Direito
Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - 1ª edição de 2012
Essa obra inaugura a Série Direito Registral e Notarial, em parceria com o IRIB - Instituto de Regis..
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Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010
O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três p..
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Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente
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DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
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Debates sobre estado empresário e regulação
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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012
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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
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Decretos Presidenciais
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Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013
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Defensoria pública e precedentes: A aplicação do sistema de precedentes sob a perspectiva da Defensoria Pública
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Neste volume: normas complementares lei nº1. 060 de 5.2.1950 - Assistência judiciária gratuita aos n..
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Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017
“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espa..
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Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017
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