Direito


Das cláusulas de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade - 1ª edição de 2012

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Essa obra inaugura a Série Direito Registral e Notarial, em parceria com o IRIB - Instituto de Regis..

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Das invalidades no direito processual civil - 1 ed./2010

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O Autor, aplicando ao direito processual civil a concepção de que mundo jurídico se divide em três p..

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Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente

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A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência..

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DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL

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No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..

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Debates sobre estado empresário e regulação

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"Obra organizada em razão dos trabalhos desenvolvidos no projeto de extensão Fórum sobre Estado Empr..

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Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012

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Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação d..

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Decerto o deserto (1980-1992)

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uma nova visão a respeito das proximidades e diferenças..

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Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020

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Decretos Presidenciais

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Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013

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Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo da Defensoria Pú..

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Defensoria pública e precedentes: A aplicação do sistema de precedentes sob a perspectiva da Defensoria Pública

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Este livro trata da importância da criação, no âmbito da Defensoria Pública do Maranhão, de um Comit..

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Neste volume: normas complementares lei nº1. 060 de 5.2.1950 - Assistência judiciária gratuita aos n..

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Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017

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“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espa..

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Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017

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