Direito


Dados pessoais e a proteção dos direitos da personalidade na era da inteligência artificial

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A incerteza molda o futuro, trazendo angústia, talvez suavizada pela capacidade de fazer as pergunta..

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Dados Pessoais e Reparação Civil - Coleção Direito Privado - 1ª Edição 2024

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Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador ent..

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Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022

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Sobre a obra Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022 “O mo..

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Dados, mercados digitais e concorrência

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Da consolidação de aprendizados do curso "Dados, Mercados Digitais e Concorrência", realizado em uma..

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Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015

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O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na..

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Dano Ambiental - 8ª Edição 2020

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O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do indiv..

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Dano Ambiental na Sociedade de Risco - 1ª Edição 2012

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Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencia..

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Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual

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Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceit..

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Dano Moral

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O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente pre..

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DANO MORAL - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisa..

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Dano Moral - 9ª Edição 2024

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O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente pre..

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Dano moral coletivo - 1ª edição - 2018

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“Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentr..

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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 5ª Edição 2018

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Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Univers..

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Dano Moral Decorrente do Contrato de Trabalho - 6ª Ed - 2025

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Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, te..

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