Direito


Da governança a esperança

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Na presente obra, o Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes narra sob sua perspectiva..

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Da Hermenêutica Filosófica À Hermenêutica Jurídica - 2ª Edição 2015

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Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denomi..

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Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários

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Descreve a controvérsia acerca da exigência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários, pondo em c..

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Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

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Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na o..

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Da invisibilização ao reconhecimento institucional

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Este livro oferece uma rara oportunidade de ter em mãos um estudo profundo sobre o significado histó..

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Da natureza jurídica do processo a decisão judicial democratizada

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Este livro aborda as varias teorias existentes sobre o processo, e traz, nos seus estudos, ensinamen..

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Da Posse e das Ações Possessórias

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A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já..

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Da Posse e das Ações Possessórias - Teoria Legal - Prática

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação

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Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão..

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática

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A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão..

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Da responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações de família

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A responsabilização do terceiro ofensor nas relações de família desafia o modelo tradicional de repa..

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Da revisão criminal - 1 ed./1998

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Esta obra é um estudo sobre a revisão criminal, traçando-lhe um minucioso perfil e sua natureza jurí..

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Da Sentença Liminar à Nulidade da Sentença

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Esta obra reúne ensaios, muitos deles publicados em revistas especializadas, e alguns inéditos, além..

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Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014

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O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprude..

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Dação em pagamento na PGFN

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Um estudo que resultou em projeto de Lei, que permite à empresa privada e instituição pública a quit..

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