Direito


Desenvolvimento, justiça e direitos humanos

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Esta obra é uma coletânea de estudos acadêmicos, que foram concretizados em artigos produzidos por m..

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Desestatizações

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Nesta obra a autora apresenta aos profissionais da iniciativa privada e do setor público as ferramen..

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Desigualde Racial e Midiática

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Esta obra faz uma análise sobre a Teoria Racial Crítica, do direito norte-americano, e sua aplicação..

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Desinformação e Democracia

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O livro Desinformação e democracia: um panorama jurídico eleitoral é fruto da experiência profission..

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Despedida arbitrária ou sem justa causa - 1 ed./1996

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O Autor examina as várias formas de despedida no direito brasileiro e no direito comparado, fazendo ..

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Desse jeito não dá mais : trabalho doente e sofrimento mental

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A ordem econômica, política e social mundial vem produzindo, pelo menos, três grandes tragédias huma..

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Desvio de poder - 1 ed./2007

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Análise do atualíssimo tema do desvio de poder, inclusive do desvio de poder por omissão, como imped..

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Dever De Coabitação: Inadimplemento

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O Direito de Família evoluiu bastante, a partir da Lei nº 6.515, de 1977, conhecida como Lei do Divó..

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Devido procedimento equitativo e vinculação de serviços públicos delegados no Brasil

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Devido processo legislativo - uma justificativa democrática do controle jurisdicional

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Devolver a Constituição ao povo

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“A Constituição Brasileira está no palco das questões jurídicas dos dias correntes. Recapturado simb..

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Diálogo Competitivo

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“Nesse contexto, a obra de Guilherme Reisdorfer apresenta extraordinária relevância para o progresso..

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Diálogo institucional e controle de constitucionalidade - 1ª edição de 2015

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A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pe..

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