Direito


Direito ambiental tributário - 4ª edição de 2017

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Nas últimas décadas, a preservação do meio ambiente ganhou diversos mecanismos de proteção. A Consti..

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Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral - 1ª Edição 2014

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Nesta obra os autores apresentam o amplo rol dos princípios norteadores do Direito Ambiental, analis..

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Direito ambiental: Para concursos de juiz federal

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Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz fe..

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Direito antitruste - 4ª edição de 2012

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A obra expõe pesquisa refinada, apontando jurisprudência, doutrina e princípios nacionais e internac..

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Direito Antitruste - 5ª Edição 2024

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Nessa obra, que já pode ser considerada um clássico da matéria no Brasil, os professores Eduardo Ga..

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Direito ao Desenvolvimento - 1ª Edição 2014

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Esta obra tem como objetivo analisar como o Direito influencia o Desenvolvimento Econômico dentro da..

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Direito ao desenvolvimento - 1ª edição de 2013

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Parte do pressuposto de que o desenvolvimento não pode ser confundido com o progresso ou com o cresc..

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direito ao esporte:

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Direito ao Esquecimento - 1ª Edição 2018

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O livro discute a existência e o alcance que pode ser casuisticamente reconhecido a um direito ao es..

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Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2ª Ed - 2023

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Sobre a obra Direito ao Esquecimento e seus Mecanismos de Tutela na Internet - 2ª Ed - 2023 (...) A..

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DIREITO AO ESQUECIMENTO E SEUS MECANISMOS DE TUTELA NA INTERNET - COMO ALCANÇAR UMA PROTEÇÃO REAL NO UNIVERSO VIRTUAL? - 1ª ED - 2020

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Direito Ao Meio Ambiente E Proibição Do Retrocesso

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Este livro tem por objeto analisar o direito fundamental à integridade do meio ambiente e os deveres..

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