Direito


Despedida arbitrária ou sem justa causa - 1 ed./1996

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O Autor examina as várias formas de despedida no direito brasileiro e no direito comparado, fazendo ..

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Despesa pública e rent- seeking:

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“A partir de aportes da teoria estruturante do direito, o presente livro procura entender a despesa ..

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Desse jeito não dá mais : trabalho doente e sofrimento mental

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A ordem econômica, política e social mundial vem produzindo, pelo menos, três grandes tragédias huma..

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Desvio de poder - 1 ed./2007

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Análise do atualíssimo tema do desvio de poder, inclusive do desvio de poder por omissão, como imped..

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O Direito de Família evoluiu bastante, a partir da Lei nº 6.515, de 1977, conhecida como Lei do Divó..

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Devido procedimento equitativo e vinculação de serviços públicos delegados no Brasil

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O trabalho que ora se pública trata de um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo atual..

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Diálogo Institucional e Controle de Constitucionalidade - 1ª Edição 2015

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