Direito


Direito a Saúde - 1ª Edição 2021

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"Este livro apresenta o conjunto de reflexões de autores que possuem extensa experiência profissiona..

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Direito à saúde - 1ª edição de 2013

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A garantia de determinados direitos sociais esbarram, por vezes, em certas limitações, deixando para..

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Direito à saúde - compêndio

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Apresenta os conceitos básicos necess·rios ‡ compreens„o do tema, tais como saude,política pública, ..

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Direito à saúde e informação administrativa - Volume 1

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Este livro busca examinar, sob a perspectiva do Direito Administrativo e do Direito Constitucional, ..

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Direito À Saúde E Jurisdição Constitucional No Brasil

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O direito à saúde tem sido alvo de controvérsias e debates no Brasil. A partir de sua disposição con..

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Direito à saúde no âmbito privado - 1ª edição de 2012

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Direito À Vida E À Saude: Impactos Orçamentário E Judicial

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Cuidar adequadamente da saúde é algo inacessível para boa parcela da população brasileira, seja por ..

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