Direito


Jurisdição Constitucional de Crise

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Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como grav..

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Jurisdição constitucional do processo legislativo - legitimidade, reinterpretação e remodelagem do sistema no Brasil

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A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

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Jurisdição constitucional e liberdades públicas

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A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

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Jurisdição Constitucional e Política

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• A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso) • O Su..

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Jurisdição constitucional em 2020 - 1ª edição de 2016

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O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisd..

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Jurisdição constitucional II - Cidadania e direitos fundamentais

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Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos ú..

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Jurisdição constitucional III

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O leitor está diante do terceiro volume da obra Jurisdição Constitucional, que apresenta, à semelhan..

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Jurisdição constitucional no Brasil - 1 ed./2012

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Como é a prática da jurisdição constitucional brasileira? Quais são suas dificuldades atuais? Que ca..

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Jurisdição constitucional política - 1ª edição de 2016

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Sob a denominação "Jurisdição Constitucional Política" procurou-se abordar a atuação do Poder Judici..

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Jurisdição e competência - 18ª edição de 2012

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Elaborada por especialista na matéria, esta obra parte do conceito de jurisdição e examina a distinç..

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Se tivermos presentes as origens romano-canônicas de nosso Direito e de seus institutos fundamentais..

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Jurisdição e pacificação

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Jurisdição e Processo

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Em Processo e Jurisdição são compilados ensaios seminais do Professor Nicola Picardi, um dos maiores..

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Temos aqui o resultado de algo. Um projeto que foi pensado e planejado. Uma ideia que surgiu e foi p..

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Jurisdição eleitoral e direitos políticos fundamentais

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Esta coletânea, que ora vem a público, é um esforço modesto, mas autêntico, de alguns partícipes dos..

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