Direito

JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democ..

R$238,00

Os textos aqui reunidos foram selecionados por tratarem direta ou indiretamente de jurisdição consti..

R$99,90

O presente livro aborda o impacto do precedente do Supremo Tribunal Federal na ordem jurídica e, em ..

R$105,00

A presente obra trata do controle abstrato de normas no Brasil e na Alemanha, introduzindo novas ref..

R$460,40

A busca por uma compreensão adequada do texto constitucional, portanto, deve ser premissa de todas a..

R$279,00

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

R$89,00

O ano de 2011 configurou um período fértil para o Supremo Tribunal Federal, na criação de uma singul..

R$119,00

Analisa o papel do Poder Judiciário no exercício da jurisdição constitucional - e seu caráter contra..

R$43,00

O estudo do direito comparado tem se tornado muito mais do que mera erudição jurídica: é hoje uma n..

R$115,00

Na história recente, a República Federativa brasileira enfrentou tanto uma crise pandêmica como grav..

R$198,00

A presente obra busca desenvolver temática até então pouco explorada no seio jurídico, especialmente..

R$49,00

A Literatura jurídica nacional apresenta valiosas contribuições acerca dos aspectos teóricos e filos..

R$129,00

• A razão sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria (Luís Roberto Barroso) • O Su..

R$207,00

O leitor encontrará neste livro reunião de artigos sobre diferentes perspectivas do futuro da jurisd..

R$238,20

Este livro apresenta os mais diversos temas de destaque apreciados pelo Min. Luiz Fux ao longo dos ú..

R$140,00