Direito

“A sociedade brasileira é pródiga em invisibilizar as situações graves, complexas e de difícil soluç..

R$109,00

Com o fenômeno da globalização, as funções reguladoras dos Estados-nação dependem cada vez mais dos ..

R$81,00

Nenhum tema é mais atual do que a regulação da Internet. Não obstante, o Direito como espaço de regu..

R$219,00

A obra analisa diversos aspectos do conceito da interpretação conforme a Constituição (como os requi..

R$62,00

Todo e qualquer intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um signific..

R$355,00

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um es..

R$179,60

Uma questão aparentemente trivial é o ponto de partida dessa obra, formada por autores brasileiros e..

R$72,00

Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralida..

R$216,50

Todo intérprete, ao iniciar a atividade intelectiva que culminará em atribuir um significado ao enun..

R$207,00

Neste estudo, o jurista italiano Emilio Betti situa a problemática da interpretação jurídica naquela..

R$119,90

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislati..

R$286,30

RUY BARBOSA NOGUEIRA, saudoso mestre das Arcadas (USP), ao discorrer sobre “Jurisprudência, Doutrina..

R$164,00

Todos os atos processuais possuem algo em comum: são praticados por meio da linguagem. Os sujeitos p..

R$152,00

Na interpretação dos contratos investigamos o sentido do acordo de vontades que se expressa por meio..

R$52,88

Obra caracterizada pela clareza e didática, identifica e sistematiza uma teoria da interpretação con..

R$268,00