Direito


Interpretação sistemática do direito - 5 ed./2010

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Uma visão integradora da exegese jurídica, a partir dos valores que orientam o intérprete e a compre..

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Interpretação, paixões e direito

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Nesta obra, o autor busca encontrar uma nova maneira de interpretar os fenômenos jurídicos, analisa ..

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Interpretando as teorias de interpretação - 1ª edição de 2014

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Fruto da experiência da autora como Procuradora do Estado, Procuradora da República, Juíza Federal, ..

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Intersecções jurídicas entre o público e o privado

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A obra tem como protagonista o princípio constitucional da solidariedade, sendo que todos os artigos..

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Intervenção de Terceiros

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Além de serem analisadas as diferentes hipóteses de intervenção de terceiros, bem como o instituto d..

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Intervenção de terceiros - 1 ed./2015

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Na "Nota Introdutória" à obra, escreve o Autor: O estudo nasce em um período sensível, em vista da m..

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Intervenção de terceiros - 5 ed./2009

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A intervenção de terceiros examinada ante as demais figuras processuais afins e as conseqüências par..

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Intervenção do Estado na propriedade - instrumentos tradicionais e novos

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O presente livro faz análise dos diversos instrumentos de intervenção do Poder Público na propriedad..

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Intervenção do Estado no domínio econômico e no domínio social

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Esta obra é uma homenagem ao Professor Celso Antônio Bandeira de Mello dos seus alunos. O tema escol..

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Intervenção Estatal Ambiental

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A discussão a respeito da proteção do meio ambiente tem sido um dos temas mais relevantes nas última..

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Intervenção Federal nos Estados

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O instituto da intervenção é matéria peculiar no Direito Constitucional brasileiro, sendo escassa a ..

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Intervenção humanitária - a guerra em nome dos direitos humanos

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Qual papel restaria às Nações Unidas? Qual o efeito prático da proibição da guerra pela Carta da ONU..

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Intervenção judicial nas políticas públicas - 1ª edição de 2014

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A obra trata do polêmico tema do ativismos judicial, que suscita diversas questões ao estudioso do d..

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Intervenção sobre o domínio econômico a contribuição e seu perfil constitucional

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Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é..

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Introdução à análise do direito

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Tudo o que lemos neste livro parece indispensável para que possamos compreender o Direito e resolver..

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