Direito
Novos paradigmas do direito eleitoral
A presente obra contém algumas de nossas principais reflexões acadêmicas acerca da interpretação e a..
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Novos parâmetros para a intervenção do estado na economia - 1ª edição de 2010
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela USP, o estudo em tela é c..
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Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada ..
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Novos temas de direito das sociedades
Carla Freitas: Os limites à capacidade das sociedades comerciais Claudia Custódinho de Barros: Desc..
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NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
A NR 12 é um marco para a segurança do trabalho no Brasil, pois desde sua implementação o número de ..
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Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
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Nulidades no direito processual penal
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente t..
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Nulidades no processo penal - 5 ed./2002
Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido..
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Nulidades, Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
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Nulidades, Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
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Nulidades, recursos e ações impugnativas no processo penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
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O Abuso de Poder na Atuação do Ministério Público
O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..
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O Abuso do Poder no Direito Eleitoral
“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria..
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O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constitu..
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O acesso à justiça e os precedentes judiciais revisitando as funções das cortes supremas
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participante..
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