Direito


Música e Direito

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Desvende os bastidores da harmonia entre Música e Direito. Música e Direito não é apenas um livro, é..

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Mutação constitucional via decisões aditivas - 1ª edição de 2014

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Na presente obra, a autora analisa a possibilidade de mudança da Constituição sem que se empreenda u..

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Mutação na Concessão

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Desde a origem das teorizações a respeito das concessões de serviços públicos, o traço da mutabilida..

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Mutações constitucionais - 1ª edição de 2016

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Decisões emblemáticas do Supremo Tribunal Federal - como as que afirmaram a constitucionalidade da u..

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Temido e odiado por políticos de todos os partidos, aclamado como herói nas ruas, o ex-procurador-ge..

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Não intervenção e legitimidade internacional - 1ª edição de 2010

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Nas fronteiras do formalismo - 1ª edição de 2010

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Naturalismo jurídico no pensamento brasileiro - 1ª edição de 2014

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Natureza Jurídica Da Condição De Militar No Processamento, Em Tempo De Paz, Do Crime De Deserção De Praça Sem Estabilidade

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Negociação Coletiva de Trabalho - 2ª Edição 2018

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Negociação Coletiva de Trabalho - 3ª Edição 2018

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Negociação e Direito - 1ª Edição 2015

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A negociação está sempre presente. Esse fenômeno, alvo de inúmeras tentativas de esclarecimento, pro..

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