Direito


Nos confins do direito

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Como nasceu isso a que chamamos 'direito'? Como as diferentes sociedades atendem à mesma necessidade..

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Notas e registros públicos - 4ª edição de 2012

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O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos d..

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Nova criminologia e os crimes do colarinho branco

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O livro descreve o contexto geral da criação e desenvolvimento da criminologia e posteriormente da s..

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Nova era do processo civil - 4 ed./2013

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A imperfeição da lei é fundamento central desta obra que também busca a releitura dos princípios e a..

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Nova fase do direito moderno - 2ª edição de 1998

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Dividida em três partes, esta obra propicia a solução dos grandes problemas jurídicos dos nossos tem..

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Nova Lei da Guarda Compartilhada - 1ª Edição 2015

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A expressão guarda sempre nos apresenta o sentido de segurança, de proteção. Em se tratando das rela..

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Nova Lei da Súmula Vinculante

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O Autor comenta a Lei 11.417/2006, que regulamenta a Súmula Vinculante, artigo por artigo. A obra tr..

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Nova Lei de Improbidade Administrativa - 3ª Edição 2023

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Esta obra é uma adaptação da tese de doutorado defendida perante a Pontifícia Universidade Católica ..

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Nova Lei de Licitações

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A Lei nº 14.133, de 01.04.2021, trouxe uma série de inovações que, sem o prévio e minucioso estudo, ..

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Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coorden..

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Nova lei de Licitações e Contratações Públicas

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Com este Volume II completa-se o estudo da Lei 14.133/21, editada em 1º de abril de 2021, e iniciado..

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Em 1º de abril de 2021 finalmente foi sancionada, promulgada e publicada a nova lei de Licitações e ..

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Nova lei de licitações e contratos administrativos

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Esta obra tem como objetivo analisar a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n. 14..

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Além de trazer o quadro comparativo entre os dispositivos da nova Lei de Licitações e das Leis 8.666..

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Conheça o novo regime jurídico das licitações e dos contratos administrativos instituído pela Lei 14..

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