Direito


O Direito de Empresa no Código Civil - Comentários ao Livro II (Arts. 966 a 1.195)

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Elaborada pelo experiente professor de direito empresarial, André Luiz Santa Cruz Ramos, a obra traz..

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O Direito de Herança e a Liberdade de Testar

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“Recebi com muita alegria o convite de Gustavo Henrique Baptista Andrade para prefaciar esse livro. ..

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O direito de não produzir prova contra si mesmo - 2ª edição de 2013

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O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se a..

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Sem medo de colocar o dedo na ferida, o juiz de direito Max Paskin Neto questiona as amarras que env..

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O livro “O Direito do Trabalho no Supremo Tribunal Federal” é resultado de pesquisa jurisprudencial ..

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A organização do trabalho contemporâneo, sob a égide da supervalorização do desempenho, da autonomia..

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Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídi..

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O DIREITO E SUA CIÊNCIA - UMA INTRODUÇÃO À EPISTEMOLOGIA JURÍDICA - 2ª Ed - 2021

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