Direito
O estatuto da cidade - 3ª edição de 2013
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..
R$149,10
O estatuto da criança e do adolescente e o professor
Qual educador não se deparou com problemas envolvendo o aluno e a lei? Este livro supri a lacuna e a..
R$68,00
O estatuto da pessoa com deficiência, capacidade civil e a sua correlação com o cpc/2015
É com muita hora que venho apresentar esta obra, fruto de muito esforço e dedicação da pupila, amiga..
R$38,87
O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual ..
R$38,87
O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..
R$85,00
O Exercício do Direito à Morte Digna por Crianças e Adolescentes
No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolh..
R$79,00
O federalismo na visão dos estados
Este é um livro único na história do Brasil. Pela primeira vez, a cúpula das Procuradorias de Estado..
R$90,00
O fenômeno jurídico como compromisso social
A obra o fenômeno jurídico como compromisso social tem o próposito de assumir a responsabilidade no ..
R$83,46
O fim da Lava-Jato
Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia se..
R$69,90
O fim da responsabilidade limitada no Brasil - 1 ed. 2014
No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade d..
R$133,00
O Formalismo na Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2010
A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A d..
R$200,20
O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do supremo tribunal federal movidos contra parlamentares federais e a crise judiciária
O livro “O foro por prerrogativa de função nos processos sob o domínio do Supremo Tribunal Federal m..
R$49,86
O fundamento do direito
Os temas da obra são - O fundamento do Direito em Platão, Uma leitura da teoria do Ethos e da Justiç..
R$85,00
O futuro do direito penal
O autor justifica a legitimidade de um Direito Penal que se assenta em bases democráticas e que obse..
R$37,00
O futuro do estado - 2ª edição de 2007
Esta obra pioneira é resultado da experiência acadêmica de seu autor, que apresenta um estudo sobre ..
R$209,00