Direito
O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públi..
R$24,00
O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
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O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
R$179,00
O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados..
R$76,00
O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo
O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos ..
R$225,00
O princípio da não-obrigatoriedade da ação penal pública
Muito embora a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as demais leis processuais não con..
R$66,00
O princípio da neutralidade de rede em face da concretude dos direitos humanos
Este livro corresponde ao aperfeiçoamento da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de PósG..
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O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importante..
R$32,00
O princípio de proteção e a flexibilização das normas do direito do trabalho
Como é sabido, desemprego é um dos principais problemas não apenas do Brasil, mas também de todo o m..
R$46,68
O princípio geral da transparência administrativa
O presente livro tem como foco a Corrupção e a Transparência. Em sua elaboração, utilizei-me do Dire..
R$46,68
O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado - Coleção Constitucionalismo Brasileiro
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
R$175,00
O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no Século XXI - 4ª edição de 2014
Essa obra da Série Direito Registral e Notarial cuida do procedimento de dúvida no registro de imóve..
R$178,00
O procedimento de manifestação de interesse à luz do ordenamento jurídico brasileiro
O Procedimento de Manifestação de Interesse PMI tem sidoempregado pelos órgãos e pelas entidades d..
R$56,00
O Processo Administrativo Como Manifestação Sensível da Função
“Trata-se de um estudo do processo administrativo entrincheirado entre a justiça, a política, o gove..
R$225,00
O processo administrativo disciplinar dos notários e registradores no Estado do Paraná
Trata-se de obra voltada para aqueles que militam na área em questão, bem como para candidatos aos c..
R$34,00