Direito


O que os grandes livros ensinam sobre justiça

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Prepare-se para uma jornada única no mundo da justiça e da literatura! Em O que os grandes livros e..

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O RDC e a contratação integrada na prática - 250 questões fundamentais

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Obra pretende proporcionar a quem lida com o dia a dia licitatório uma visão prática, sistêmica e in..

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O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) trouxe uma considerável ampliação das ferramentas à disp..

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O reconhecimento da multiparentalidade pelo STF

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O Direito das Famílias brasileiro tem, nas últimas décadas, enfrentado várias modificações conceitua..

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O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1 ed./2014

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Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfr..

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O regime diferenciado de contratações públicas - RDC

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Esta segunda edição incorpora a experiência do Tribunal de Contas da União e a do Poder Judiciário n..

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O regime diferenciado de contratações públicas - RDC

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Esta obra oferece comentários abrangentes e minuciosos sobre o regime diferenciado aplicável às lici..

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O regime diferenciado de contratações públicas - RDC

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O regime jurídico da concessão urbanística

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O presente livro tem como pauta central a análise conceitual e normativa do instrumento de política ..

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O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional n 19/1998

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As empresas estatais integram a noção de Estado empresário, que se desenvolveu em economias capitali..

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O Regime Jurídico das Parcerias na Lei n° 13.019/2014

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O regime jurídico das parcerias do Estado com as Organizações da Sociedade Civil é o objeto central ..

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O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 1ª ED - 2021

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Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, funda..

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O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2ª ED - 2022

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SOBRE A OBRA O REGIME PREVIDENCIÁRIO DO SERVIDOR PÚBLICO - 2ª ED - 2022 Este livro vai muito além d..

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O Regime Previdenciário do Servidor Público - 3ª Ed - 2023

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O registro da sentença de usucapião coletiva

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A vida na polis deve significar, para o cidadão do século XXI, direito a moradia, trabalho, transpor..

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