Direito


O conteúdo essencial dos direitos sociais - 1ª edição de 2013

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O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à..

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O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa

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Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..

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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017

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Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga ..

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O contrato de doação - 4ª edição de 2014

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O assunto 'Contrato de Doação' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialm..

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O contrato de empréstimo de ações

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O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do..

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O contrato de patrocínio ativo na administração pública

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A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..

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O contrato e a teoria do adimplemento substâncial - 1ª edição - 2019

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Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque r..

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O contrato e os terceiros

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O livro procura dar conta de um ponto nodal do Direito Civil. Existiu mesmo no mundo dos fatos um in..

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O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014

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O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contr..

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O controle administrativo das empresas estatais:

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O controle administrativo é realizado através de um abrangente leque de mecanismos e todos buscam fi..

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O controle da administração na era digital

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Por seu ineditismo, este é um daqueles títulos de que carecem as estantes de administradores público..

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O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016

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O Controle da Gestão Pública

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"Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem n..

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O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016

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O controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil

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