Direito
O conceito de terras indígenas na constituição federal de 1988
A Constituição Federal promulgada em 1988, ao reconhecer e prestigiar a organização social, a cultur..
R$54,60
O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..
R$215,00
O conflito de competência entre o ICMS e o ISS - um estudo de casos na era da internet
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..
R$98,00
O constitucionalismo brasileiro - 1 ed./2011
Este livro aprecia o constitucionalismo brasileiro pelo método que o autor chama de vertical, consis..
R$100,00
O constitucionalismo democrático latino-americano em debate
O Brasil e a América Latina passaram por fortes mudanças no processo de elaboração das suas constitu..
R$69,80
O conteúdo essencial dos direitos sociais - 1ª edição de 2013
O autor, depois de fixar o ponto de partida no neoconstitucionalismo, avança para sua contribuição à..
R$135,00
O Conteúdo Jurídico da Eficiência Administrativa
Esta obra versa sobre o conteúdo jurídico do princípio da eficiência administrativa perante o ordena..
R$89,00
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017
Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga ..
R$16,00
O Contrato de Coparentalidade
Sobre a obra O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025 De Acordo com a Proposta de Reforma / Atua..
R$144,00
O contrato de doação - 4ª edição de 2014
O assunto 'Contrato de Doação' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialm..
R$214,50
O contrato de empréstimo de ações
O presente estudo se destina a perquirir os fundamentos jurídicos de operação realizada no âmbito do..
R$70,04
O contrato de patrocínio ativo na administração pública
A atividade patrocinadora do Estado surge, naturalmente, como um produto da evolução dos laços contr..
R$59,00
O contrato e a teoria do adimplemento substâncial - 1ª edição - 2019
Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque r..
R$89,00
O contrato e os terceiros
O livro procura dar conta de um ponto nodal do Direito Civil. Existiu mesmo no mundo dos fatos um in..
R$62,24
O Contrato e sua Função Social - 4ª Edição 2014
O propósito deste livro é delinear a constituição de cada um dos três princípios da teoria dos contr..
R$200,00