Direito
O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública
O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes..
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O princípio da capacidade econômica no imposto de renda das pessoas físicas:
O imposto sobre a renda das pessoas físicas é o tributo mais revelador do exercício do poder de trib..
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O princípio da continuidade do serviço público - 1 ed./2006
O livro enfrenta diversas questões de extrema atualidade, como o direito de greve nos serviços públi..
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O princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à vida - 1ª edição de 2012
A defesa do direito à vida, desde a concepção até a morte natural é o cenário desta obra integrante ..
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O princípio da dignidade humana - 1ª edição de 2013
Apesar de a maioria das Constituições contemporâneas incorporarem a dignidade da pessoa humana? como..
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O princípio da igualdade na perspectiva penal
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados..
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O Princípio da Indisponibilidade do Interesse Público e a Consensualidade no Direito Administrativo
O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos ..
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O princípio da não-obrigatoriedade da ação penal pública
Muito embora a Constituição Federal, o Código de Processo Penal e as demais leis processuais não con..
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O princípio da neutralidade de rede em face da concretude dos direitos humanos
Este livro corresponde ao aperfeiçoamento da dissertação de mestrado apresentada ao Programa de PósG..
R$56,00
O princípio da segurança jurídica no direito administrativo brasileiro - 1 ed./2010
O Princípio da segurança jurídica, que é, senão o mais importante, certamente um dos mais importante..
R$32,00
O princípio de proteção e a flexibilização das normas do direito do trabalho (de acordo com a reforma trabalhista lei 13467, de 13/07/17 e mp 808, de 14/11/17)
Como é sabido, desemprego é um dos principais problemas não apenas do Brasil, mas também de todo o m..
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O princípio geral da transparência administrativa
O presente livro tem como foco a Corrupção e a Transparência. Em sua elaboração, utilizei-me do Dire..
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O Problema do Objeto da Teoria Geral do Estado -Coleção Constitucionalismo Brasileiro-2ª Edição 2023
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
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O procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no Século XXI - 4ª edição de 2014
Essa obra da Série Direito Registral e Notarial cuida do procedimento de dúvida no registro de imóve..
R$178,00