Direito
O Cuidado como Valor Jurídico - 1ª Edição 2008
Foram escolhidos sete eixos temáticos para a obra: a valorização do consentimento do adolescente par..
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O Custo da Educação Pública no Brasil
A educação é um direito social que contribui para a formação do indivíduo e proporciona, consequente..
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O Desenvolvimento do Processo de Contas e a Efetividade Jurisdicional
O controle externo da Administração Pública, exercido pelos Tribunais de Contas, é temática atual, d..
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O Desporto como Instrumento do Direito Econômico
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O Devedor Contumaz no Direito Tributário
O estudo do devedor contumaz no Direito Tributário vem adquirindo rápida expansão: a cada ano são ed..
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O Dever do Advogado
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O dever do Advogado
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O Devido Processo Legal
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O Devido Processo Penal: Abordagem Conforme A Cf E O Pacto De São José Da Costa Rica
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O direito à busca pela felicidade por intermédio da mediação na dissolução do casamento e da união estável
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O direito à igualdade na Constituição Brasileira: comentários ao Estatuto da Igualdade Racial e a co..
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O Direito à Rua
A rua é o espaço público por excelência. A despeito das políticas rodoviaristas, seu potencial para ..
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