Direito
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015
Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..
R$216,00
O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..
R$290,40
O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022
Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..
R$308,00
O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010
Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade..
R$45,00
O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado - 1ª Edição 2016
O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..
R$277,20
O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005
O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..
R$146,00
O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas
A obra de apresenta dupla relevância. Em primeiro lugar, trata-se de uma tentativa de construção sis..
R$96,00
O controle judicial de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais
Nesta obra, pode-se verificar a existência de um embate entre os Poderes, sob a alegação de interfer..
R$56,00
O controle judicial dos atos normativos da anvisa à luz do princípio da deferência
A profusão de ações tendentes a impugnar as normas emanadas das agências reguladoras causa inquietaç..
R$38,87
O Controle Jurisdicional de Políticas Públicas
O assunto é relevante e atual, inserindo-se no tema polêmico de um juiz protagonista, copartícipe da..
R$238,00
O controle jurisdicional do processo legislativo
A necessidade de observância das normas constitucionais e regimentais relativas à elaboração legisla..
R$42,00
O controle jurisprudencial do processo disciplinar - 1 ed./1996
Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao pro..
R$46,00
O Controle Político da Reforma Constitucional
Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despe..
R$145,00
O convênio do café de 1976
Celso Lafer procurou fazer uma ampla revisão teórica do Direito Internacional contemporâneo, bem com..
R$97,40
O crime organizado
Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, de..
R$47,00