Direito
O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde
A importância e o valor científico dos trabalhos apresentados no I Encontro do Fórum Nacional do Jud..
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O CNJ e os desafios da efetivação do direito à saúde
A obra é lastreada com rigor científico nos artigos que a integram, necessária para o amadurecimento..
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O código de defesa do consumidor e sua interpretação jurisprudencial - 5ª edição de 2015
Obra única no direito consumerista, O Código de Defesa do Consumidor e sua interpretação jurispruden..
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O Código de Hamurabi
'' Quando os deuses me chamaram pelo nome... Para fazer justiça na terra, banir o orgulhoso e o opre..
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O Colapso das Constituições do Brasil
“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso sub..
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O combate à corrupção e comentários à Lei de responsabilidade de pessoas jurídicas (Lei nº 12.846, 1º de agosto de 2013) - 1ª edição de 2015
Este livro contém a chamada teoria da pena (na qual se inscrevem as estratégicas perguntas sobre fun..
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O combate moral
Para Heidi M. Hurd a lei não pode exigir de nós que façamos o que a moral proíbe. Ao longo da defesa..
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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013
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O conceito de direito
Neste livro, Hart procurou aprofundar a compreensão do Direito, da coerção e da moral como fenômenos..
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O conceito de estado laico na jurisprudência do supremo tribunal federal
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O conceito de justiça em paul ricoeur
Para celebrar o centenário do nascimento do filósofo francês, da linha personalista, Paul Ricoeur (1..
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O conceito de sistema jurídico
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O conceito de terras indígenas na constituição federal de 1988
A Constituição Federal promulgada em 1988, ao reconhecer e prestigiar a organização social, a cultur..
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O Conflito de Competência Entre o ICMS e o ISS
É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em temp..
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O conflito de competência entre o ICMS e o ISS - um estudo de casos na era da internet
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