Direito
O estado democrático de direito brasileiro e a função social da tributação
A obra investiga qual é a função social da tributação e objetiva demonstrar que o Estado Democrático..
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O Estado e o direito depois da crise - 2ª edição de 2012
A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento..
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O Estado em Juízo no Novo CPC
A promulgação do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16.02.2015), como era de se espera..
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O Estado Federal - 2ª edição de 2019
Passados mais de 30 anos desde a sua primeira edição, "O Estado Federal" mantém-se como um aporte te..
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O Estado infrator
Esta obra procura analisar o Estado como uma entidade infratora, buscando destacar a ineficiência do..
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O Estado jurislador
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O Estado social e democrático e o serviço público
Sumário - Prefácio, Contextualização, Capítulo 1 - Liberdade, Igualdade e Fraternidade, Capítulo 2 -..
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O Estado social e democrático e o serviço público
Este livro visa abordar 'liberdade, igualdade e fraternidade' como valores, virtudes, que, entrelaça..
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O Estado sustentável democrático de direito pela ótica topológica
A presente obra é, com devidas modificações, a tese de doutoramento apresentada na Faculdade de Dire..
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O estatuto da cidade - 3ª edição de 2013
A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..
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O estatuto da criança e do adolescente e o professor
Qual educador não se deparou com problemas envolvendo o aluno e a lei? Este livro supri a lacuna e a..
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O estatuto da pessoa com deficiência, capacidade civil e a sua correlação com o cpc/2015
É com muita hora que venho apresentar esta obra, fruto de muito esforço e dedicação da pupila, amiga..
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O ESTUPRO DE VULNERÁVEL E A PROTEÇÃO DA DIGNIDADE SEXUAL
Esta obra tem como foco a análise do crime de estupro de vulnerável no contexto da dignidade sexual ..
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O Exercício da Função Administrativa e o Direito Privado
Os administrativistas costumam dizer que sua disciplina derroga em bloco o direito privado; que o di..
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O Exercício do Direito à Morte Digna por Crianças e Adolescentes
No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolh..
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