Direito
Os Modelos De Juiz: Ensaios De Direito E Literatura
Ésquilo, Shakespeare, Tolstói, Kafka, Brecht, Coetzee e Sciascia. O que há de comum entre esses gran..
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Os nove - 1ª edição de 2018
A tese nuclear da presente obra é de que a nomeação dos Juízes Roberts e Alito pelo então presidente..
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Os Novos Mecanismos de Controle da Discricionaridade Judicial da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O incremento da função judicial resultou na retração das zonas de imunidade dos atos estatais e no s..
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Os órgãos colegiados no direito administrativo brasileiro - 1ª edição de 2016
A organização pública brasileira é composta por uma quantidade monumental de órgãos colegiados (por ..
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Os paladinos da ordem pública
Nesta obra, o autor analisa, a partir de uma excursão etnodocumental sobre decisões judiciais que de..
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Os poderes desarmados - 1 ed./2002
Estudos, críticas e artigos, sempre polêmicos, do consagrado Constitucionalista brasileiro, sobre gr..
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Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024
Sobre a obra Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo - 4ª ED - 2024 ..
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Os princípios da dignidade da pessoa humana e da inclusão social - 1 ed./2008
Os princípios da inclusão social e da dignidade da pessoa humana são consagrados na CF objetivando u..
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Os princípios de justiça tributária sob a perspectiva das desigualdades de gênero
Trabalhos como o de Mariana são tão importantes. Em um mundo no qual temas como pobreza menstrual se..
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Os princípios filosóficos do direito político moderno
Tomando por base o direito público positivo edificado a partir do século XVI, bem como obras de filó..
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Os princípios jurídicos da tributação na Constituição de 1988 – 6 ed./2019
Nesta obra, o consagrado Professor de Direito Tributário, analisa os princípios que regem o nosso si..
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Os Programas De Compliance Na Realidade Do Direito Penal Brasileiro
O advento da contemporaneidade trouxe uma releitura de vários fenômenos sociais, dentre eles o direi..
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Os reflexos da negligência na primeira infância
Apesar da ampla proteção dos direitos da infância por Diplomas internos e internacionais, a negligên..
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Os sistemas de demandas repetitivas para tutela de direitos transindividuais e individuais homogêneos
A presente obra é a tese de doutorado, onde, mesmo sendo um trabalho de pesquisa acadêmica, procurou..
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Os Sistemas de Saúde Brasileiro e Português
A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal..
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