Direito


O Novo Código De Processo Civil

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Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação..

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O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais

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A evolução do Direito acompanha – com razoável atraso – a evolução da complexidade das relações soci..

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O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista - 1ª Edição 2009

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Este livro reúne as contribuições dos conferencistas, palestrantes e coordenadores científicos prese..

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O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal

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"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissio..

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O NOVO CONVÊNIO ICMS 52/201 COMENTADO CLÁUSULA POR CLÁUSULA

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“[...] provoquemos o leitor a respeito de um aspecto técnico interessante dos Convénios e protocolos..

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O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações

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Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador.Estamos vivendo um deles..

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O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações - 2ª Edição 2016

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O Novo Cpc E O Processo Do Trabalho: Estudos Em Homenagem Ao Ministro Walmir Oliveira Da Costa

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O Ministro Walmir Oliveira da Costa nasceu em Irituia, Pará, em 17 de fevereiro de 1958. Com muito e..

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O novo direito administrativo brasileiro - o público e o privado em debate - Volume 2

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Já faz algum tempo que a Universidade de Brasília iniciou um arrojado projeto de renovação da discip..

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O novo direito administrativo e governança pública

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A obra – resultado da dissertação de mestrado de Leandro Zannoni Apolinário de Alencar, defendida na..

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O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática

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Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente ..

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O Novo Direito do Saneamento Básico

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O direito do saneamento básico no Brasil vem passando por profundas transformações. Mudanças estrutu..

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O novo direito do trabalho doméstico - 1ª edição de 2015

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O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, ..

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O novo direito e desenvolvimento: Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek - 1ª edição de 2009

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O novo direito eleitoral brasileiro

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A experiência adquirida pelos autores na atividade docente, na advocacia (pública e privada), no exe..

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