Direito


Pacto federativo políticas públicas do poder local

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A obra discorre sobre as problemáticas existentes na relação entre município, estado e união, atravé..

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Pactos federativos e sistemas de justiça

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O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmb..

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Pagamento Por Serviços Ambientais: Sustentabilidade E Disciplina Jurídica

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A proposta de pagamentos por serviços ambientais surge no âmbito das discussões sobre a necessidade ..

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Pais, avós e relacionamentos intergeracionais na família contemporânea coleção

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Nesta coletânea, intitulada “Pais, avós e relacionamentos intergeracionais na família contemporânea”..

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Palavras de despedida

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Memórias e ensinamentos do último promotor sobrevivente dos julgamentos de Nuremberg. “Ferencz é um ..

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Palavras do amigo aos estudantes de direito - 2ª edição de 2014

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Atualizada com as Emendas Constitucionais n. 77 (Profissionais das Forças Armadas), 78 (Seringueiros..

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Palavras, Atos e Julgados

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Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais a..

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Panorama atual da administração pública no Brasil - 1 ed./2012

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Panorama de licitações sustentáveis - direito e gestão pública

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Muitos dos cursos superiores das academias e dos colégios militares apresentam uma lacuna conceitual..

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“Para além da greve: diálogo ítalo-brasileiro para a construção de um direito de luta” é um document..

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Muito se fala do déficit de vagas como uma das relevantes causas da tragédia prisional brasileira, m..

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Para além da punição

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Os leitores e leitoras têm em mãos contribuições essenciais para essa busca desesperada de uma justi..

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Para Além das Espécies - O Status Jurídico dos Animais - 3ª Ed - 2024

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