Direito


Parcerias na Administração Pública

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A partir do instituto da privatização, o tema da parceria é aqui tratado, em meio às inovações trazi..

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Parcerias na Administração Pública

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O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatização, em cujo bojo e sob o fundamento ..

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Parcerias Na Administração Pública

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O tema da parceria é tratado a partir do instituto da privatização, em cujo bojo e sob cujo fundamen..

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Parcerias na Administração Pública - 13ª Edição 2022

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A obra trata de algumas das principais modalidades de parceria entre os setores público e privado, c..

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Parcerias na saúde - reflexões sobre a emenda constitucional 51/2006 e a lei federal 11.350/2006

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O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade c..

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Parcerias público privadas e suas garantias inovadoras nos contratos administrativos e concessões de serviços públicos

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O livro consiste em estudo inédito a respeito das garantias inovadoras que envolvem os contratos adm..

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Parcerias público-privadas

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A normatização das parcerias público-privadas, consubstanciada na Lei nº 11.079/04 completa dez anos..

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Parcerias público-privadas

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Nos dias que correm, a obsessão pela novidade, pelos modismos, e a sedução pelas tendências e inclin..

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Parcerias público-privadas

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Parcerias Público-Privadas: Perspectiva constitucional Brasileira aborda, de modo claro e preciso, o..

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Parcerias público-privadas (Sbdp) - 2 ed./2011

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Coletânea de renomados juristas, este livro é fruto de projeto realizado durante o período da introd..

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Pareceres de direito administrativo - 1 ed./2015

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O parecer é gênero de produção jurídica particularmente interessante, por agregar dois aspectos: o p..

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PARECERES DE DIREITO PÚBLICO - 1ª Edição 2015

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Esta obra reúne estudos jurídicos realizados pelo Professor Alexandre de Moraes no campo dos direito..

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Parentalidade

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Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interfac..

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Paridade de Armas no Processo Penal

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Partindo de um novo conceito de contraditório e de uma nova concepção de acertamento da verdade fáti..

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Paridade de armas no processo penal

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A obra apresenta tema inovador a partir de um novo sistema acusatório. A paridade de armas no proces..

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