Direito
Novos regulamentos de licitações, contratações e alienações das entidades do Sistema S
O cenário das licitações, contratações e alienações no âmbito das entidades do Sistema S é um univer..
R$175,00
Novos rumos para o direito público - reflexões em homenagem à professora Lucia Valle Figueiredo
A Profa. Lúcia Valle Figueiredo, grande cultora do direito administrativo garantista, é homenageada ..
R$89,00
Novos temas de direito das sociedades
Carla Freitas: Os limites à capacidade das sociedades comerciais Claudia Custódinho de Barros: Desc..
R$100,00
NR 12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
A NR 12 é um marco para a segurança do trabalho no Brasil, pois desde sua implementação o número de ..
R$108,00
Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017
O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..
R$122,00
Nulidades no direito processual penal
De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente t..
R$145,00
Nulidades no processo penal - 5 ed./2002
Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido..
R$46,00
Nulidades, recursos e ações impugnativas no processo penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
R$158,00
Nulidades, Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
R$146,40
Nulidades, Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal
Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..
R$148,00
O Abuso de Poder na Atuação do Ministério Público
O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..
R$49,00
O Abuso do Poder no Direito Eleitoral
“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria..
R$78,00
O acesso à justiça de crianças e adolescentes
Crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos que devem ter prioridade absoluta em r..
R$145,00
O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013
O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constitu..
R$120,00
O acesso à justiça e os precedentes judiciais revisitando as funções das cortes supremas
A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participante..
R$61,10