Direito


O Modelo Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador

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A autora, especialmente vocacionada para as letras jurídicas, chamou a si a responsabilidade de enfr..

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O modelo gerencial - organizações públicas não-estatais e o princípio da eficiência

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A criação de serviços sociais autônomos e organizações sociais geralmente não está inserida no conte..

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O motivo e a conduta como elementos psicológicos do delito e sua implicação na doutrina e no direito penal brasileiro

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Ao fazer o Mestrado em Segurança Pública na Universidade Vila Velha - UVV, percebi que havia uma sér..

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O Motivo No Ato Administrativo

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Este livro analisa os pressupostos de fato e de direito do ato administrativo, seus vícios e control..

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O Movimento de estudos críticos do direito

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Serve o pensamento jurídico como meio para recuperar a imaginação de alternativas institucionais, qu..

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O neoconstitucionalismo e o fim do estado de direito - 1ª edição de 2014

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Na última década emergiu na academia brasileira um movimento doutrinário denominado Neoconstituciona..

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O nó de salomão

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Os fluxos de Crescimento que catapultam um país ou região para a proeminência econômica são fascinan..

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O Novo Código de Proc. Civil Brasileiro-Sistematização, Parte Geral, Parte Especial e Procedimentos

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Temos um Novo Código de Processo Civil.s cinco anos que separaram o Anteprojeto (apresentado ao Sena..

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O novo código de processo civil

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A obra faz uma análise crítica sobre o Novo Código de Processo Civil. Norma tão alardeada como respo..

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Mesmo antes de ser aprovado, o novo Código de Processo Civil já provocava compreensível movimentação..

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O novo constitucionalismo latino-americano e a tutela dos direitos fundamentais

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A evolução do Direito acompanha – com razoável atraso – a evolução da complexidade das relações soci..

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O Novo Constitucionalismo na Era Pós-Positivista - 1ª Edição 2009

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O Novo Controle de Constitucionalidade Municipal

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"Inédita e atual, a obra será fonte obrigatória de pesquisa e orientação para estudantes e profissio..

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O NOVO CONVÊNIO ICMS 52/201 COMENTADO CLÁUSULA POR CLÁUSULA

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Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador.Estamos vivendo um deles..

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