Direito


O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016

O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016

A obra debruça-se longamente sobre o controle jurisdicional da administração, seus limites e possibi..

R$202,40

O Controle da Gestão Pública

O Controle da Gestão Pública

"Helio Saul Mileski integra o estreito rol de pensadores brasileiros contemporâneos que se incluem n..

R$125,00

O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016

O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar Constituição de 1988-4ª Edição 2016

“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profun..

R$327,00

O controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil

O controle de Constitucionalidade de Leis Penais no Brasil

O livro explora as potencialidades de constitucionalização do direito penal a partir da jurisdição c..

R$155,00

O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016

O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil - 1 ed./2016

Segundo diz o Prof. Ingo Wolfgang Sarlet no Prefácio desta obra, ela: Não se propõe a ser um tratado..

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O controle de constitucionalidade no brasil:

O controle de constitucionalidade no brasil:

O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras ..

R$102,00

O Controle de Constitucionalidade no Brasil:

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O Brasil é palco de acalorados debates nos quais a Constituição brasileira é protagonista. Inúmeras ..

R$102,00

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015

Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..

R$216,00

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019

O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 8ª edição de 2019

Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

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O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro - 9ª Edição 2022

Este livro é a contribuição do Ministro Luís Roberto Barroso para um dos temas centrais e recorrente..

R$308,00

O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010

O Controle Difuso de Constitucionalidade das Leis no Ordenamento Brasileiro - 1 ed./2010

Esta obra aborda os aspectos constitucionais e processuais do controle difuso de constitucionalidade..

R$45,00

O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado - 1ª Edição 2016

O Controle Disciplinar da Magistratura e o Perfil Ético do Magistrado - 1ª Edição 2016

O objetivo da obra é traçar o perfil ético do magistrado, ou seja, que qualidades e virtudes a socie..

R$277,20

O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005

O controle estadual de constitucionalidade de leis e atos normativos - 1ª edição de 2005

O controle de constitucionalidade se apresenta como um dos mais importantes temas relativos à jurisd..

R$146,00

O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas

O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público privadas

A obra de apresenta dupla relevância. Em primeiro lugar, trata-se de uma tentativa de construção sis..

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O controle judicial de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais

O controle judicial de políticas públicas como instrumento garantidor de direitos fundamentais

Nesta obra, pode-se verificar a existência de um embate entre os Poderes, sob a alegação de interfer..

R$56,00

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