Direito


O direito à saúde da pessoa idosa - 1ª edição de 2016

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Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-s..

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A vida humana é o centro de análise e razão de todas as ciências. Tudo que se faz e se pensa gira em..

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O direito administrativo como

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O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativ..

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Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífic..

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O direito administrativo no século XXI

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Diogo de Figueiredo Moreira Neto deixou como último legado para a comunidade jurídica o tomo I do Tr..

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A Constituição da República de 1988 dedicou ao Direito Administrativo e à Administração Pública larg..

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O direito ao silêncio no processo penal

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Passados cinco anos da publicação da primeira edição deste livro, e graças à generosidade dos opera..

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Dentre as diversas práticas antijurídicas surgidas recentemente no espaço digital, algumas ferem, de..

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O Prof. Stefano Rodotà é um grande marco teórico para o desenvolvimento da escola de Direito Civil- ..

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É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz..

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