Direito


Ordem Pública E Processo: O Tratamento Das Questões De Ordem Pública No Direito Processual Civil

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A COLEÇÃO ATLAS DE PROCESSO CIVIL é constituída por trabalhos acadêmicos oriundos das mais tradicion..

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O livro é resultado de profunda pesquisa empreendida pela autora durante o seu mestrado na USP. A ob..

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O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direi..

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Teria sido a Lei 12.850/2013, fundamental para o aumento de prisões e condenações nos últimos anos, ..

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Em todas as suas obras, Guilherme de Souza Nucci busca incessantemente o ideal de inovação.  A cada..

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Esta edição traz as reformas introduzidas pelo denominado pacote anticrime (Lei 13.964/2019) na Lei ..

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Organização do Estado Brasileiro: o modelo oligárquico de Federalismo

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Com lente percuciente, o autor, perscrutando a linha de tempo do desenvolvimento do direito positivo..

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Trás a regulamentação do Decreto-Lei Complementar 3, de 28.08.1969, o Código Judiciário do Estado d..

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A história republicana do Brasil foi marcada por intervenções militares, rebeliões e insurreições qu..

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Organizações Criminosas: Aspectos Penais E Processuais Da Lei Nº 12.850/13

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Este livro enfoca a evolução do fenômeno da criminalidade organizada, a partir do século XVI, passan..

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A natureza ampliativa da atividade de fomento, supostamente incapaz de gerar agravos à esfera jurídi..

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Organizações Sociais: Comentários À Lei Federal Nº 9.637, De 15 De Maio De 1998 - Vol. 14

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