Direito


Nulidade no processo penal - 3ª edição de 2017

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O livro Nulidades no Processo Penal chega a sua 3ª edição e a 1ª pela Editora Saraiva com um novo p..

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Nulidades no direito processual penal

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De forma clara e objetiva e com linguagem acessível, o professor Ives Gandra explica didaticamente t..

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Nulidades no processo penal - 5 ed./2002

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Este livro foi pioneiro na matéria ao tratar das nulidades no atual CPP. Agora, totalmente refundido..

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Nulidades, recursos e ações impugnativas no processo penal

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Eduardo Pião Ortiz Abraão nos traz um panorama da estação final do Direito Processual Penal: a tríad..

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Nulidades, Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal

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Nulidades, Recursos e Ações Impugnativas no Processo Penal

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O Abuso de Poder na Atuação do Ministério Público

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O Ministério Público tem atuado cada vez mais de forma expansiva e excessiva no exercício de suas fu..

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O Abuso do Poder no Direito Eleitoral

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“A necessidade de se proteger a legitimidade das eleições tem resultado, em alguns casos, na própria..

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O acesso à justiça e o Ministério Público - 6ª edição de 2013

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O acesso à Justiça e o Ministério Público analisa do Ministério Público brasileiro à luz da Constitu..

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O acesso à justiça e os precedentes judiciais revisitando as funções das cortes supremas

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A ideia difundida sobre o moderno escopo do acesso à justiça redimensiona a posição dos participante..

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O Advogado

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A obra procura introduzir a profissão do advogado em um contexto histórico. O autor mostra que mais ..

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O advogado

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O advogado do século XXI

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A distância entre os séculos XX e XXI já se afigura de tal maneira que, sob um olhar comparativo, pa..

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O agrário e o ambiental no século xxi

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A perspectiva aqui adotada é de se articular a reforma agrária à temática ambiental. Com isso, busca..

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O ativismo judicial e a judicialização da vida. Novos caminhos e paradigmas para a hermenêutica constitucional

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O problema da complexidade das relações jurídicas é algo latente na contemporaneidade e o Brasil não..

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