Direito
O poder legislativo municipal
O Brasil vivencia um processo de fortalecimento do Poder Legislativo local, cujo marco mais importan..
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O poder local e o federalismo brasileiro
A proposta neste livro é destacar o papel dos municípios entes locais da Federação Brasileira para o..
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O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 4ª Edição 2019
O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade d..
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O poder normativo das agências reguladoras
Não há tema do Direito Regulatório brasileiro que suscite mais discussão, tanto na doutrina como na ..
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O poder normativo das agências reguladoras
Esta obra coletiva reúne contribuições de alguns dos mais destacados formuladores doutrinários do Di..
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O Ponto Cego Do Direito: The Brazilian Lessons
O leitor deste livro é confrontado com uma despistagem clínica feita sobre uma série de conceitos: p..
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O positivismo jurídico
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O Positivismo Jurídico - Lições de Filosofia do Direito
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O povo e o poder - 3ª edição de 2014
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O precedente na jurisdição consitucional - 1ª edição de 2017
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O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª edição de 2010
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A admiração por Albert Einstein fez com que o Professor e Magistrado Rizzatto Nunes buscasse nas liç..
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O princípio constitucional da economicidade e o controle de desempenho pelos tribunais de contas
O Princípio Constitucional da Economicidade, do Prof. Gustavo Massa, caracteriza-se por ser bem perf..
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O princípio constitucional da economicidade na jurisprudência do tribunal de contas da união
Apresente obra, partindo da constatação doutrinária consensual acerca do fortalecimento instituciona..
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O princípio constitucional da precaução
Depoimento O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais..
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