Direito


Caminhos e olhares sobre os direitos humanos

Caminhos e olhares sobre os direitos humanos

Olhar para a efetividade dos direitos na sociedade brasileira ainda é algo imbricado com as estrutur..

R$74,57

Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil

Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil

Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulató..

R$245,00

Câncer, Direito e Cidadania

Câncer, Direito e Cidadania

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não ..

R$154,00

Câncer, Direito E Cidadania: Como A Lei Pode Beneficiar Pacientes E Familiares

Câncer, Direito E Cidadania: Como A Lei Pode Beneficiar Pacientes E Familiares

Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma ?bomba psicológica? e seu efeito devastador atinge não a..

R$63,00

Capacidade contributiva: Análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª edição de 2012

Capacidade contributiva: Análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª edição de 2012

A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para ta..

R$182,00

CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021

CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de abordar a defi..

R$179,00

Capítulos de sentença - 6 ed./2014

Capítulos de sentença - 6 ed./2014

Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de u..

R$33,00

Cargos comissionados

Cargos comissionados

Neste livro, o clientelismo é objeto de um estudo interdisciplinar, englobando as áreas de História,..

R$26,90

Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012

Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012

O estudo visa desvendar a essência do pensamento jurídico de Carl Schmitt, falecido em 1985, e tido ..

R$159,50

Carreiras típicas de Estado

Carreiras típicas de Estado

A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Bra..

R$125,00

Carta aos brasileiros 1977 - 2ª edição de 2012

Carta aos brasileiros 1977 - 2ª edição de 2012

Este livro traz um relato vívido e incandescente da atmosfera que permeava a sociedade brasileira, ..

R$74,00

Cartão De Crédito, Cheque E Direito Do Consumidor: Legislação, Doutrina E Jurisprudência

Cartão De Crédito, Cheque E Direito Do Consumidor: Legislação, Doutrina E Jurisprudência

Ao lado da moeda fiduciária, cartões de crédito e cheques são os instrumentos de pagamento mais util..

R$241,00

Cartas a um jovem advogado

Cartas a um jovem advogado

Considerado um dos mais importantes advogados do país, Francisco Müssnich divide com o leitor o conh..

R$59,90

Cartilha Dos Direitos Do Empregador E Empregado Doméstico: Perguntas E Respostas

Cartilha Dos Direitos Do Empregador E Empregado Doméstico: Perguntas E Respostas

Nesta fase de extensão de vários direitos aos empregados domésticos, verificamos um aspecto de nivel..

R$45,00

Cartilha Dos Direitos Do Empregador E Empregado Doméstico: Perguntas E Respostas

Cartilha Dos Direitos Do Empregador E Empregado Doméstico: Perguntas E Respostas

Nesta fase de extensão de vários direitos aos empregados domésticos, verificamos um aspecto de nivel..

R$35,00

Exibindo de 811 a 825 do total de 10856 (724 páginas)