Direito


Cálculo de Benefícios Previdenciários - 13ª edição 2023

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É de senso comum entre advogados, procuradores federais, defensores públicos federais, magistrados, ..

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Cálculo de Benefícios Previdenciários - 14ª edição 2024

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Cálculo de benefícios previdenciários - 9ª edição de 2018

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A obra é destinada aos alunos das Universidades (graduação e pós-graduação), aos profissionais da ár..

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Caminhos da geografia eleitoral:

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Mediante a análise das aproximações e distanciamentos entre as realidades eleitorais portuguesa e br..

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Caminhos e olhares sobre os direitos humanos

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Olhar para a efetividade dos direitos na sociedade brasileira ainda é algo imbricado com as estrutur..

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Caminhos Jurídicos e Regulatórios para a Descarbonização no Brasil

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Trata-se de uma obra inédita, audaciosa e relevante, que apresenta recomendações jurídicas, regulató..

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Câncer, Direito e Cidadania

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Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma “bomba psicológica”, e seu efeito devastador atinge não ..

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Câncer, Direito E Cidadania: Como A Lei Pode Beneficiar Pacientes E Familiares

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Capacidade contributiva: Análise dos direitos humanos e fundamentais - 1ª edição de 2012

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A autora apresenta uma pesquisa didática sobre o tema capacidade contributiva, esclarecendo, para ta..

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CAPACIDADE JURÍDICA, DEFICIÊNCIA E DIREITO CIVIL NA AMÉRICA LATINA - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CRPD) modificou a forma de ..

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Capítulos de sentença - 6 ed./2014

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Dificilmente uma sentença contém o julgamento de uma só pretensão, assim como é comum a solução de u..

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Cargos comissionados

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Neste livro, o clientelismo é objeto de um estudo interdisciplinar, englobando as áreas de História,..

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Carl Schmitt e a fundamentação do direito - 2ª edição de 2012

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O estudo visa desvendar a essência do pensamento jurídico de Carl Schmitt, falecido em 1985, e tido ..

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Carreiras típicas de Estado

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A Constituição Federal de 1988 veio à luz num momento histórico marcado pela redemocratização do Bra..

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Carta aos brasileiros 1977 - 2ª edição de 2012

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Este livro traz um relato vívido e incandescente da atmosfera que permeava a sociedade brasileira, ..

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