Direito


BENS DIGITAIS - 2ª ED - 2021

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Após publicarmos a 1ª edição de Bens Digitais em 2017, é chegada a hora de ofertamos à comunidade ju..

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Bens Digitais - 3ª Ed - 2024

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Sobre a obra Bens Digitais 3ª Ed - 2024 Cybercultura, Redes Sociais, E-mails, Músicas, Livros, Milha..

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Bens Públicos

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Os bens públicos estão presentes na vida de todos. São bens públicos, dentre outros, os recursos híd..

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Bens públicos - Domínio urbano - Infra-estruturas

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A presente obra supre diversas lacunas do Direito Administrativo, Urbanístico e Municipal brasileiro..

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Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023

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Sobre a obra Bens Públicos - O Domínio Público no Direito Administrativo - 1ª Ed - 2023 O domínio p..

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Bicentenário da lei orgânica da revolução de 1817

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A Revolução Repúblicana de 1817, movimento político emancipacionista iniciado no dia 6 de março, na ..

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Big data, dados pessoais e propriedade intelectual

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O presente estudo tem como objetivo verificar quais seriam os limites impostos às atividades de trat..

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Biocombustíveis - 1ª edição de 2012

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Biocombustível é o assunto diário dos noticiários. Sem dúvida, até com repercussão internacional, po..

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BIODIREITO - TUTELA JURÍDICA DAS DIMENSÕES DA VIDA - 1 ª ED - 2021

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O acelerado progresso da biotecnologia descortina dilemas éticos e jurídicos em que a proteção da pe..

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Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª edição de 2012

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Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo..

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Bioética À Luz Da Liberdade Científica Constitucionalidade Da Lei De Biossegurança E Dto Alemão

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Este livro abre uma coleção que responde a uma clara demanda, tanto acadêmica quanto profissional: a..

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BIOÉTICA E BIODIREITO - 5ª ED – 2021

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Esta quinta edição é a maior de todas as reformulações já realizadas na obra, editada pela primeira ..

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BIOÉTICA E COVID-19 - 2ª ED - 2021

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A primeira edição da obra “Bioética e Covid-19” foi um sucesso absoluto e a rapidez com que as quest..

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Bioética e Cuidados Paliativos Pediátricos

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“A OMS declara que ‘cuidado paliativo para crianças é o cuidado ativo total do corpo, mente e espíri..

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