Direito


Autobiografia de Hans Kelsen - 5ª Edição 2018

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A Autobiografia de Hans Kelsen, o maior jurista do século XX, é uma oportunidade ímpar para o leitor..

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Autocomposição e o novo papel da advocacia pública na era da consensualidade administrativa

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Nas últimas décadas, com o intuito de tornar o processo mais célere, o Brasil vem investindo no agig..

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Autonomia e Frustração da Tutela Penal - 1ª Edição 2015

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Com uma investigação pioneira do Brasil, traduzida em uma pesquisa interdisciplinar, a problemática ..

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Autoria mediata e sobre o estado da omissão

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O primeiro estudo apresenta os fundamentos de justificação de um Direito Penal racionalmente constru..

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AUTORIDADE PARENTAL:

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SOBRE A OBRA “Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral..

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Autoridade Parental: Dilemas e desafios contemporâneos - 1ª edição - 2019

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“Com a Constituição Federal de 1988 e a consagração da Doutrina da Proteção Integral, delineada pela..

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“A constatação da persistência das práticas autoritárias no país, convivendo lado a lado com uma Con..

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Autorização de serviço público - 1 ed./2018

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Autotutela

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Autotutela Executiva: Execução Extrajudicial Positivada - 1ª Edição 2024

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Diante do enorme volume das execuções em relação ao total de processos em curso na Justiça (mais de ..

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Auxilio direto - Novo instrumento de cooperação jurídica internacional civil

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AVOSIDADE - RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AVÓS E NETOS - 1ª ED - 2021

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Tendo em vista a necessidade de se aprofundar, no Brasil, o estudo teórico da “Avosidade” sob uma ab..

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O presente livro apura a responsabilidade dos bancos de dados desde sua origem até os dias atuais, a..

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