Direito


Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - 1ª edição de 2017

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Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a ob..

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Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013

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O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no ..

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Associações civis – funcionamento e atividades numa visão multidisciplinar

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As associações tanto atuam dentro dos fins altruístas, como também para fins, exclusivamente, para a..

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Associações consorciais

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Este livro serve aos estudiosos do direito, mas não se limita a eles. é útil a todos os partícipes d..

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Ativismo judicial - 2ª edição de 2015

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Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao ex..

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Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal

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Os editoriais de jornais, as capas de revistas, as chamadas das emissoras de televisão, os portais, ..

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Ativismo, garantismo e cooperação em crise

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Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São P..

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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011

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Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos adminis..

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Atos administrativos inválidos

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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal

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O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

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Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012

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Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz..

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Atual Judiciário

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Audiência trabalhista - 1ª edição de 2015

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Audiência trabalhista na prática - 3ª edição de 2018

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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo

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Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

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