Direito
As Condições no Direito Civil: Potestativa, Impossível, Suspensiva, Resolutiva - 3ª Edição 2011
Considera-se condição a cláusula que subordina o efeito do negócio jurídico a evento futuro e incert..
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As constituições do Brasil
A Editora Manole, a Fundação Armando Alvares Penteado e o Supremo Tribunal Federal apresentam a pres..
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As Dimensões Constitucionais do Direito de Informação e o Exercício da Liberdade de Informação Jornalística
(...) após a delimitação das facetas da liberdade de expressão, e da liberdade de opinião, com vista..
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As emoções e o direito
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, in?uenciado pelo mundo ao seu redor e pela..
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As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com v..
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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico
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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017
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As lacunas no Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
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As leis de processo administrativo (Sbdp) - 1 ed./2006
Análise das Leis 9.784/99 (federal) e 10.177/98 (do Estado de SP) sobre o Processo Administrativo po..
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As licitações públicas e estatuto nacional das microempresas
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