Direito
As restrições em torno da reserva do possível - Uma análise crítica
Esta obra é resultado dos estudos desenvolvidos e dos debates enfrentados pela autora ao longo de su..
R$59,00
As restrições legais ao processamento de recursos
A Constituição assegura aos litigantes judiciais o contraditório, a ampla defesa, com os meios e rec..
R$83,67
As Sanções nas Contratações Públicas
O presente trabalho objetiva estabelecer os limites jurídicos do poder punitivo estatal no âmbito da..
R$159,00
As teorias da justiça depois de Rawls
Este trabalho tem por objeto analisar 'Uma teoria da justiça', de John Rawls, e algumas discussões q..
R$89,90
As teorias jurídicas pós-positivistas
Carlos María Cárcova é um ícone da Filosofia do Direito. Influenciou uma geração inteira de estudios..
R$88,00
As transformações da justiça administrativa - Da sindicabilidade restrita a plenitude jurisdicional
Este livro tem uma pretensão em certa medida, qual seja, a de revisar toda a história da jurisdição ..
R$27,00
Aspectos controvertidos do compliance na administração pública
As adversidades resultantes da prática de atos de corrupção ensejaram uma mudança disruptiva na gest..
R$225,00
Aspectos controvertidos do direito ambiental - Tutela material e tutela processual
Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dime..
R$129,00
Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015
Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de ..
R$85,00
Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008
Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos process..
R$70,00
Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001
Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constituci..
R$26,00
Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012
O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evoluçã..
R$230,50
Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis 7.492/86 e 9.613/98
A obra explora conceitos do crime de 'lavagem' de dinheiro tanto no âmbito nacional como no internac..
R$35,00
Aspectos fundamentais da empresa agrária - 1 ed./1997
Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrár..
R$22,00
Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015
Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida..
R$53,00