Direito


Arbitragem e acesso à justiça - 1ª edição de 2017

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O lançamento da obra "Arbitragem e Acesso à Justiça" apresenta estudo único no campo da arbitragem, ..

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Arbitragem e Administração Pública

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Esta obra trata das principais questões sobre arbitragens que envolvem entes públicos, tanto teórica..

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Arbitragem e administração pública - Aspectos processuais medidas de urgência e instrumentos de conta

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O presente trabalho destina-se a examinar a arbitragem como um método adequado para solucionar deter..

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Arbitragem e Mediação - A Reforma da Legislação Brasileira - 2ª Edição 2017

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Os artigos aqui colacionados condensam a visão dos juristas que integraram a Comissão do Senado cria..

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Arbitragem e mediação - Temas controvertidos

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As Comissões de Arbitragem e de Mediação da OAB-RJ reuniram esforços para trazer a público seus estu..

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Arbitragem e mediação em matéria tributária

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A reforma do processo tributário, administrativo e judicial, não é uma opção, mas uma necessidade ur..

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Arbitragem E Mediação: A Reforma Da Legislação Brasileira

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Arbitragem e obras públicas

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O uso da arbitragem para solução de controvérsias em obra públicas não tem sido adotado no Brasil. E..

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Arbitragem e Processo - 4ª Edição 2023

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A arbitragem atingiu sua maturidade no Brasil: estes vinte e seis anos de experiência mostraram um c..

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Arbitragem e processo: um comentário à lei nº 9.307/96

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Quando a Lei de Arbitragem foi promulgada, em 1996, muitos imaginaram que a experiência arbitral nun..

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Arbitragem e processo: um comentário à lei nº 9.307/96

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Arbitragem e Propriedade Intelectual - 1ª Edição 2017

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A obra se dedica a profissionais e estudantes que transitam no universo da Propriedade Intelectual, ..

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Arbitragem em evolução

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O presente livro alcança temas processuais e procedimentais, como tutela provisória, Fazenda Pública..

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Arbitragem na teoria geral do processo - 1 ed./2013

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É como processualista que vejo a arbitragem, certamente de modo bastante diferente do modo como a ve..

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Arbitragem nas parcerias públicos-privadas

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A presente obra versa sobre o uso da arbitragem pela Administração Pública. A partir de um estudo de..

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