Direito


As limitações da democracia na formação da União Europeia

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Esta obra analisa o conceito de déficit democrático no âmbito do processo de integração e cooperação..

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As Micro e Pequenas Empresas e o Simples Nacional - Tratamento tributário, fiscal e comercial

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Este livro mostra, de forma clara, didática e prática, seguindo as lógicas jurídica e econômica, os ..

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As mudanças na contabilidade pública e seus reflexos nos tribunais de contas

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Nos quatro capítulos que compõem esta obra, busca-se apresentar a evolução histórica da contabilidad..

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As normas imperativas de direito internacional público - Jus Cogens

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Objeto de intensas pesquisas e debates na Europa e Estados Unidos, após o advindo da Convenção de Vi..

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As novas relações trabalhistas e o futuro do direito do trabalho

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A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando n..

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A coletânea tem por objetivo abordar, sob diversas perspectivas, as inovações que vêm se operando no..

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As Novas Relações Trabalhistas e o Futuro do Direito do Trabalho

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As Nulidades no Processo Civil Brasileiro

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Trata a obra do fértil e difícil tema das nulidades processuais de modo adequado ao paradigma proces..

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As obrigações de prevenção no direito ambiental internacional - 1ª edição de 2017

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Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por trata..

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As Organizações Religiosas Como Pessoa Jurídica de Direito Privado

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A obra “As organizações religiosas como pessoa jurídica de direito privado” é uma provocação ao univ..

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As primeiras vítimas de Hitler - A busca por justiça

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Combinando uma extensa pesquisa historiográfica a uma narrativa em ritmo de thriller, Timothy W. Ryb..

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As provas e o direito tributário - 1ª edição de 2016

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Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutad..

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As raízes da corrupção no Brasil - Estudos de casos e lições para o futuro

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O foco do livro é examinar grandes escândalos de corrupção verificados no Brasil nos últimos 15 anos..

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