Direito


Ativismo judicial - 2ª edição de 2015

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Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao ex..

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Ativismo ou altivez? O outro lado do Supremo Tribunal Federal

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Os editoriais de jornais, as capas de revistas, as chamadas das emissoras de televisão, os portais, ..

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Ativismo, garantismo e cooperação em crise

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Coordenadores: Eduardo José da Fonseca Costa Doutor pela Pontifícia Universidade Cató- lica de São P..

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Atos administrativos ampliativos de direitos - 1 ed./2011

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Esta obra é uma excelente investigação dos institutos da revogação e da invalidação dos atos adminis..

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Atos administrativos inválidos

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O livro buscou demonstrar a problemática existente na restauração da ordem jurídica ferida pelos ato..

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Atribuições dos cargos da carreira da auditoria da Receita Federal

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O estudo, ora públicado, produzido a pedido do Conselho Estadual de Delegacias Sindicais de Minas Ge..

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Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012

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Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz..

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Atual Judiciário

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Esta obra procura analisar a atuação do Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito contemporâ..

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Audiência trabalhista - 1ª edição de 2015

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A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das..

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Audiência trabalhista na prática - 3ª edição de 2018

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A obra é indicada para advogados e estudantes que atuam ou pretendam atuar na Justiça do Trabalho. P..

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Audiências de Conciliação e Mediação Obrigatórias no Início do Processo

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Este livro é fruto de um estudo aprofundado de um dos dispositivos mais polêmicos do Código de Proce..

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Audiências de custódia:

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Na capital paulista, uma pessoa presa em flagrante deve ser levada, em até 24 horas, a uma audiência..

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Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF

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O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquis..

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Auditoria Baseada em Riscos

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O objetivo da auditoria governamental é agregar valor e melhorar resultados da organização, retroali..

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Auditoria De Tributos: Ipi, Icms E Iss

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Este livro possibilita aos profissionais da área fiscal uma leitura objetiva sobre o processo de pla..

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