Direito


Aspectos Polêmicos Sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos

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A lei de licitações (Lei nº 8.666/1993), em 2023, faria 30 anos de vigência. Muitas discussões foram..

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Aspectos práticos da alienação fiduciária de imóveis – Lei 9.514/97

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O presente livro pretende colaborar com a comunidade acadêmica e com os operadores do Direito em rel..

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Aspectos processuais da desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

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A obra aborda a desconsideração das personalidade jurídica desde a sua origem até os dias atuais, so..

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Aspectos relevantes da empresa familiar e da família empresária - 2ª edição de 2018

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Esta obra apresenta um estudo de empresas familiares, permitindo ao leitor ter uma visão ampla, mod..

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Aspectos relevantes da política nacional de resíduos sólidos - Lei Nº 12.305

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A Política Nacional dos Resíduos Sólidos, aprovada em 2 de agosto de 2010, pela Lei nº 12.305, intro..

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Assédio Moral No Emprego

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O assédio moral é uma conduta que já existia no ambiente do trabalho, mas talvez não fosse tão comum..

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Assédio moral no emprego - 5ª edição de 2017

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Infelizmente, as situações de humilhação no trabalho são muito comuns e ocorrem todos os dias. Nesse..

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Assédio Moral Organizacional – Presencial E Virtual

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Data de fechamento: 16/07/2020. Os autores Rodolfo Pamplona Filho e Claiz Maria Pereira Gunça dos Sa..

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Assédio Moral: Uma Visão Multidisciplinar

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Indenizações por Assédio Moral têm sido fonte de crescentes e significativos prejuízos para as Organ..

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Asseguração de prova - 1ª edição de 2012

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O autor situa o objeto de suas reflexões nos planos principiológico e histórico, no contexto do dire..

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Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - 1ª edição de 2017

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Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a ob..

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Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013

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O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no ..

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Este livro serve aos estudiosos do direito, mas não se limita a eles. é útil a todos os partícipes d..

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