Direito


Aspectos controvertidos do direito ambiental - Tutela material e tutela processual

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Procurou-se desenvolver temas de recente abordagem, como a logística reversa, a incorporação da dime..

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Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015

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Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de ..

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Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008

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Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos process..

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Aspectos da teoria geral no direito administrativo - 1 ed./2001

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Aplicação da Teoria Geral do Direito ao Direito Administrativo, num estudo dos princípios constituci..

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

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O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evoluçã..

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Aspectos dos crimes contra o sistema financeiro no Brasil - Leis 7.492/86 e 9.613/98

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A obra explora conceitos do crime de 'lavagem' de dinheiro tanto no âmbito nacional como no internac..

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Aspectos fundamentais da empresa agrária - 1 ed./1997

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Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrár..

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Aspectos fundamentais da licitação - 1 ed./2015

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Esta obra trata das linhas gerais do procedimento licitatório, numa visão contextualizada e resumida..

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Aspectos fundamentais do lançamento tributário

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Principais alterações impostas na Lei Complementar 116/2003, para garantir uma gestão efetiva da fis..

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Aspectos fundamentais do serviço público no direito brasileiro - 1 ed./2012

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Este livro retoma o tema do serviço público, fazendo uma associação dele com o Estado Social de Dire..

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Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado

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A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda c..

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Aspectos jurídicos da indenização na desapropriação

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A presente obra do Professor Clovis Beznos oferece ao leitor a oportunidade de aprofundar-se em ques..

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Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga

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O conceito da Sociedade Limitada Unipessoal corresponde a um novo modelo societário que viabiliza um..

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Aspectos jurídicos do BDI para obras e serviços

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Nas páginas deste livro, adentramos um território inexplorado no cenário jurídico brasileiro, onde a..

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