Direito


Antropologia Jurídica - 2ª edição 2023

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A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu his..

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Aplicabilidade das normas constitucionais - 8 ed./2012

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Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da mat..

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Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares - 1ª edição de 2012

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A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação qu..

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Aplicação da Arbitragem, nas Relações Trabalhistas, como Forma de Efetividade da Justiça

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Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer..

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Aplicação da lei tributária

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Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..

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Aplicação da Pena

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Aplicação da Pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídic..

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Aplicação da Pena

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São múltiplos os temas e incontáveis os subtemas que adensam a obra do Doutor Carvalho Neto: desde a..

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Aplicação da pena - 2ª edição de 2014

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Destinando-se a estudantes e profissionais, Aplicação das penas: limites, princípios e novos parâmet..

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Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa

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Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa é uma obra que enfrenta um dos tem..

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Aplicação do novo código civil nos contratos empresariais

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Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exér..

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Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário

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A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminênc..

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Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022

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A obra tem por ênfase a lei das parcerias Lei nº 13.019/2014, por meio da qual o legislador institui..

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Apontamentos à lei Eleitoral - 1 ed./1998

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Apontamentos de direito penal

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Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

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