Direito
Antropologia Jurídica - 2ª edição 2023
A obra traz estudo detalhado da matéria, desde a gênese da ciência da antropologia jurídica, seu his..
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Aplicabilidade das normas constitucionais - 8 ed./2012
Um dos mais conceituados autores do Direito Constitucional numa obra que é um marco no estudo da mat..
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Aplicabilidade do princípio do contraditório nas relações particulares - 1ª edição de 2012
A presente obra trata do princípio do contraditório na relação entre privados, ou seja, a relação qu..
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Aplicação da Arbitragem, nas Relações Trabalhistas, como Forma de Efetividade da Justiça
Caro leitor(a), com grande satisfação está sendo apresentada, neste momento, a obra que busca trazer..
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Aplicação da lei tributária
Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a funçã..
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Aplicação da Pena
Aplicação da Pena não é somente mais um livro a ser ofertado no imenso repertório dos textos jurídic..
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Aplicação da Pena
São múltiplos os temas e incontáveis os subtemas que adensam a obra do Doutor Carvalho Neto: desde a..
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Aplicação da pena - 2ª edição de 2014
Destinando-se a estudantes e profissionais, Aplicação das penas: limites, princípios e novos parâmet..
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Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa
Aplicação do dolo específico em ato de improbidade administrativa é uma obra que enfrenta um dos tem..
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Aplicação do novo código civil nos contratos empresariais
Professor Emérito das Universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado Maior do Exér..
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Aplicação dos princípios constitucionais do processo no direito tributário
A presente obra pretende despertar reflexões sobre a defesa do direito de propriedade, da preeminênc..
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Aplicando a Lei nº 13.019/2014 - 2022
A obra tem por ênfase a lei das parcerias Lei nº 13.019/2014, por meio da qual o legislador institui..
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Apontamentos à lei Eleitoral - 1 ed./1998
Obra prática, fruto da militância dos autores, que atuaram ativamente em funções da Justiça Eleitora..
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Apontamentos de direito penal
Apontamentos de Direito Penal: parte geral e especial é fruto da experiência acumulada em mais de du..
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Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009
Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e ..
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