Direito


Alienação Parental - Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais

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Com vasta experiência no Direito de Família, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rolf Madaleno contribuem..

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Alienação Parental - Importância da Detecção Aspectos Legais e Processuais

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A Alienação Parental consiste na interferência psicológica da criança ou adolescente, geralmente com..

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Alienação Parental 1ª Ed - 2023

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Sobre a obra Alienação Parental 1ª Ed - 2023 “O presente estudo busca discorrer sobre a responsabi..

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Alienação parental no ordenamento jurídico

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Está obra busca mostrar o que é e como acontece a alienação Parental, abordando as diferenças entre ..

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Alienação Parental sob a Perspetiva do Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível

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A presente obra surge na sequência da tese de mestrado anteriormente publicada, representando um apr..

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ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

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Discutir a importância que deve ser dada ao direito à alimentação especial, que por sua vez garante ..

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Alimentos Compensatórios

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Eis que seu propósito indenizatório procura compensar ao cônjuge ou companheiro de qualquer relação ..

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Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

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Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pe..

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Alimentos conforme a lei

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A partir da visão experiente das autoras, são destacados os pontos de convergência e também as princ..

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Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência

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Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos..

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Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência

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Alimentos: Teoria E Prática

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Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua g..

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Alteração unilateral do contrato administrativo - 1 ed./2003

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Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teór..

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Alterações no processo do trabalho - 1 ed./1999

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Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, ..

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