Direito


Advocacia Pública Municipal como Função Essencial á Justiça e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

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Nesta obra são analisados detidamente julgados do Supremo Tribunal Federal que discutiam o enquadram..

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Advocacia trabalhista - 2ª edição de 2017

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Com uma abordagem concisa e objetiva, a Coleção Prática Trabalhista permite ao leitor vivenciar os d..

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Advocacia-Geral da União - AGU - 2ª edição de 2013

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Esta obra é indicada àqueles que se preparam para o concurso de AGU, para os cargos de Advogado da U..

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Advogar no direito ambiental

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A reparação às vítimas de acidentes e passivos ambientais gera a proteção ambiental na medida em que..

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Afirmação de direitos em tempos líquidos

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Vivemos tempos líquidos, com incertezas aprofundadas, inseguranças e desintegração social. A afirmaç..

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AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO - COMENTÁRIOS A LEI 9.984/2000 - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA A obra comenta a Lei 9.984/2000, que criou a Agência Nacional de Águas e Saneamento Bá..

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Agência Nacional De Águas - Ana: Comentários À Lei Nº 9.984/00 E Ao Decreto Nº 3.692/00 - Vol. 20

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Este volume aborda aspectos da Lei no 9.984, de 17-7-2000, que veio instituir a Agência Nacional de ..

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Agência Nacional De Vigilância Sanitária (Anvisa) Comentários À L 9.782/99 E Ao Dec 3.029/99 - V. 15

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Este volume cuida da Lei no 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que defi ne o Sistema Nacional de Vigil..

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Agência Nacional Do Cinema (Ancine) Comentários À Mp 2.228-1, Ao Dec 4.121/02 E À L 12.485/11 – V 24

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Este volume analisa os principais marcos regulatórios da atividade cinematográfica e audiovisual ? M..

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Agência Nacional Do Petróleo (Anp) Comentários À Lei 9.478/97 E Ao Dec 2.455/98 - V. 13

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Este volume integra a coleção “Direito Administrativo Positivo – Leis Especiais Comentadas”, que pre..

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Agências reguladoras

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Com base no atual contexto político econômico do Brasil, esta obra apresenta uma ampla abordagem sob..

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A adequação das estruturas administrativas estatais às características do século XXI torna-se difíc..

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Agências reguladoras - 1 ed./2005

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A questão dos limites da atividade normativa do Poder Executivo traduz-se no equilíbrio necessário e..

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Estudo preciso e abrangente sobre as “agências reguladoras”, a obra questiona desde a conceituação d..

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