Direito


Alienação Parental sob a Perspetiva do Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível

Alienação Parental sob a Perspetiva do Novo Regime Geral do Processo Tutelar Cível

A presente obra surge na sequência da tese de mestrado anteriormente publicada, representando um apr..

R$75,00

ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

ALIMENTAÇÃO ESPECIAL COMO GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE

Discutir a importância que deve ser dada ao direito à alimentação especial, que por sua vez garante ..

R$63,70

Alimentos Compensatórios

Alimentos Compensatórios

Eis que seu propósito indenizatório procura compensar ao cônjuge ou companheiro de qualquer relação ..

R$211,00

Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

Alimentos Compensatórios - 2ª Edição 2024

Os alimentos compensatórios, ou a compensação econômica, não têm gênero nem devem ser chamados de pe..

R$229,00

Alimentos conforme a lei

Alimentos conforme a lei

A partir da visão experiente das autoras, são destacados os pontos de convergência e também as princ..

R$98,00

Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência

Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos..

R$59,00

Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência

Alimentos no código civil - Aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência

Neste livro o autor procurou abordar quase todas as questões polêmicas e atuais acerca dos alimentos..

R$99,00

Alimentos: Teoria E Prática

Alimentos: Teoria E Prática

Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua g..

R$95,00

Alimentos: Teoria E Prática

Alimentos: Teoria E Prática

Este livro examina os temas propostos sob os variegados aspectos do direito alimentar, desde a sua g..

R$82,00

Alteração unilateral do contrato administrativo - 1 ed./2003

Alteração unilateral do contrato administrativo - 1 ed./2003

Com o objetivo de aprofundar o estudo sobre contrato administrativo, esta obra detalha aspectos teór..

R$50,00

Alterações no processo do trabalho - 1 ed./1999

Alterações no processo do trabalho - 1 ed./1999

Alterações ocorridas na competência da Justiça do Trabalho e no processo do trabalho nos tribunais, ..

R$16,50

Amicus curiae

Amicus curiae

"A Jurisdição Constitucional é ferramenta que ganhou força com o neoconstitucionalismo e visa assegu..

R$52,25

Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012

Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012

Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civ..

R$545,00

Anais do encontro anual dos tribunais de contas do Brasil

Anais do encontro anual dos tribunais de contas do Brasil

O Encontro Anual de Fortaleza foi dos mais produtivos, reunindo 230 participantes e incluindo, em su..

R$66,00

Análise contemporânea - 1ª edição de 2012

Análise contemporânea - 1ª edição de 2012

A série GVLAW se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e..

R$157,00

Exibindo de 511 a 525 do total de 10516 (702 páginas)