Direito


Accountability Democrática e o desenho institucional dos tribunais de contas no brasil

Accountability Democrática e o desenho institucional dos tribunais de contas no brasil

A pesquisa realizada neste livro direciona-se para a análise das Instituições Superiores de Controle..

R$105,00

Acesso à informação jurídica no ensino fundamental brasileiro como forma de ampliação do acesso à justiça

Acesso à informação jurídica no ensino fundamental brasileiro como forma de ampliação do acesso à justiça

O presente trabalho objetiva uma análise crítica acerca da possibilidade de se repensar o papel do a..

R$68,64

Acesso a informação pública

Acesso a informação pública

A Lei nº 12.527/2011, conhecida como “Lei de Acesso à Informação Pública”, representa uma conquista ..

R$64,00

Acesso à justiça

Acesso à justiça

Este livro é fruto de uma inquietude sobre o futuro incerto da prestação jurisdicional, face ao isol..

R$74,90

Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025

Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025

“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando ..

R$114,00

Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista

Acesso à Justiça e a Reforma Trabalhista

A Lei nº 13.467/2017, denominada de Reforma Trabalhista, promoveu significativas mudanças no Direit..

R$145,00

Acesso à justiça e arbitragem

Acesso à justiça e arbitragem

Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam col..

R$99,00

Acesso à justiça e custas processuais: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís – MA, nas demandas de consumo

Acesso à justiça e custas processuais: Análise das decisões judiciais nas Varas Cíveis da Comarca de São Luís – MA, nas demandas de consumo

No livro Acesso à Justiça e Custas Processuais: Análise das decisões Judiciais nas Varas Cíveis da C..

R$108,80

Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação - 14ª Edição 2021

Acidentes de Trânsito - Responsabilidade e Reparação - 14ª Edição 2021

A obra apresenta de forma ampla e atual os assuntos relacionados aos acidentes de trânsito e as suas..

R$230,00

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 10ª Edição 2020

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 10ª Edição 2020

Data de fechamento da edição: 17/1/2020.Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 1..

R$332,20

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 11ª edição 2023

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 11ª edição 2023

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 11ª edição, atende às complexas necessida..

R$332,20

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024

Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessida..

R$356,00

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª edição de 2019

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª edição de 2019

Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 9ª edição, atende às complexas necessidad..

R$332,20

Ações afirmativas e a concretização do princípio da igualdade no direito brasileiro

Ações afirmativas e a concretização do princípio da igualdade no direito brasileiro

Com a ampliação dos fins democráticos do Estado e o ingresso de conteúdo axiológico no direito, os p..

R$35,00

Ações autônomas de impugnação em matéria penal

Ações autônomas de impugnação em matéria penal

A presente obra Ações Autônomas de Impugnação em Matéria Penal, revista, atualizada e ampliada, abor..

R$94,90

Exibindo de 436 a 450 do total de 11517 (768 páginas)