Direito


Ações para obtenção de prestações sociais

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A obra tem por objeto o estudo da regra de competência material comum do art. 23 da Constituição Fed..

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Ações Possessórias no Novo CPC

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As ações possessórias são extremamente utilizadas na dinâmica forense, exigindo estudo detalhado, po..

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Ações Possessórias no Novo CPC

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A prática do processo civil exige conhecimentos técnicos, necessários para que as normas integradas ..

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Ações probatórias autônomas

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Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos..

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Ações Renovatórias e Revisionais Em Shopping Centers - 4ª Edição 2013

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O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância d..

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Acordo de acionistas

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A questão fundamental também tratada neste livro é o da execução judicial ou arbitral especifica dos..

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Acordo de acionistas e seus mecanismos de liquidez

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Ao contrário do que noivos e suas famílias dizem esperar de um matrimônio (?que seja para sempre?), ..

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Acordo de Leniência

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Dos vários papéis que lhe cabem na vida das Administrações Públicas, espera-se do direito administra..

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Acordo de leniência

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Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa

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Por muito tempo, a ideia de acordo e composição na esfera da improbidade administrativa não seria se..

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Acordos na justiça eleitoral

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O direito brasileiro tem passado por transformações estruturais no que toca à possibilidade de reali..

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Adimplemento contratual e cooperação do credor

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Esta obra tem estrutura lógica e linguagem clara, pesquisa séria e o enfrentamento das situações que..

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Adimplemento Substancial nos Crimes Tributários

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É inédito estudo específico sobre eventual aplicação da teoria do adimplemento substancial nos crime..

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Adjudicação compulsória - 9 ed./2004

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O valioso instrumento de garantia de concretização compulsória de contratos imobiliários, analisado ..

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Administração Judiciária – com justiça

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É de conhecimento geral que a lentidão, a burocracia e a falta de legitimação social do Poder Judici..

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