Direito


Ação civil pública - 1 ed./2003

Ação civil pública - 1 ed./2003

A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de i..

R$45,00

Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa

A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, a..

R$221,00

Ação civil pública e inquérito civil

Ação civil pública e inquérito civil

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..

R$151,30

Ação civil pública e meio ambiente

Ação civil pública e meio ambiente

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

R$277,00

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)..

R$219,00

Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática

Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática

O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflit..

R$152,00

Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018

Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018

Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..

R$161,70

Ação de impugnação de mandato eletivo

Ação de impugnação de mandato eletivo

A ação de impugnação de mandato eletivo consiste em retirar o mandato eletivo do candidato vencedor ..

R$48,00

Ação De Indenização Na Prática: Como Propor. Como Se Defender. Tramitação Da Demanda

Ação De Indenização Na Prática: Como Propor. Como Se Defender. Tramitação Da Demanda

Este livro externa a interpretação doutrinária dos assuntos tratados, com o apoio de entendimento ju..

R$53,00

Ação de Indenização no Novo CPC

Ação de Indenização no Novo CPC

O instituto da Responsabilidade Civil, como ramo do Direito das Obrigações, deu um salto de quantida..

R$57,00

Ação e omissão no direito penal

Ação e omissão no direito penal

Do primeiro estudo, Ação e Omissão no Direito Penal, pode-se dizer que apresenta muito mais que uma ..

R$34,00

Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista

Ação Fiscalizadora e Processo Administrativo-Trabalhista

Com o advento da Emenda Constitucional no 45/2004 e o conseqüente deslocamento para a Justiça do Tra..

R$85,00

Ação popular

Ação popular

O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclu..

R$248,60

Ação popular constitucional - 2 ed./2007

Ação popular constitucional - 2 ed./2007

Natureza e bases da AP. Interesse de agir e sua fundamentação. Parte legítima para agir. Quem pode s..

R$58,00

Ação renovatória - 2 ed./2000

Ação renovatória - 2 ed./2000

O Autor apresenta um panorama completo do direito material e um valioso roteiro dos aspectos process..

R$42,00

Exibindo de 391 a 405 do total de 10377 (692 páginas)