Direito


A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil

A vulnerabilidade da criança venezuelana em busca de refúgio no Brasil

Trata-se de um livro sobre a situação da criança refugiada venezuelana no Brasil. Considerando a exi..

R$50,84

Abordagem sistêmica no direito

Abordagem sistêmica no direito

Como é possível aplicar uma nova abordagem na solução de conflitos? Aqui você encontrará as vivência..

R$76,28

Aborto

Aborto

O aborto, dilema ético dos mais complexos de nosso tempo, é tratado nesse livro, de maneira simples ..

R$83,67

Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados - 1ª Edição 2025

Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados - 1ª Edição 2025

Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Un..

R$189,00

Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Ba..

R$59,00

Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010

Abuso de direito e a constitucionalização do Direito Privado - 1 ed./2010

Ao propor a definição de princípios formais fundamentais como as normas que garantem a discricionari..

R$27,00

Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014

Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014

"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz ..

R$119,00

Abuso do exercício do direito

Abuso do exercício do direito

Esta obra elege como tema central o exame da chamada teoria do abuso do exercício do direito, em ter..

R$92,00

Ação civil e termo de ajustamento de conduta

Ação civil e termo de ajustamento de conduta

Esta obra será um marco na literatura jurídica sobre a ação pública, servindo a todos aqueles operad..

R$93,00

Ação civil pública - 1 ed./2003

Ação civil pública - 1 ed./2003

A ação civil pública operou uma revolução nos mecanismos processuais brasileiros, com a revisão de i..

R$45,00

Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa

Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administrativa

A obra traz um estudo sistematizado da ação civil pública e da ação de improbidade administrativa, a..

R$221,00

Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017

Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..

R$160,40

Ação civil pública e meio ambiente

Ação civil pública e meio ambiente

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

R$277,00

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE - 4ª ED - 2021

Em decorrência de todas as transformações (sociais, políticas, históricas, humanas, econômicas etc.)..

R$219,00

Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática

Ação Civil Pública e Termo de Ajustamento de Conduta - Teoria e Prática

O compromisso de ajustamento de conduta se tornou uma importante realidade na composição dos conflit..

R$152,00

Exibindo de 391 a 405 do total de 10989 (733 páginas)