Direito
A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do q..
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A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da ..
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A teoria do direito aplicada
O livro aborda temas polêmicos que não são muito bem tratados em obras científicas ou pela jurisprud..
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A teoria do domínio da organização e a sua aplicação junto à administração pública
Possibilidade de aplicação ou incoerência na interpretação da Teoria do Domínio da Organização junto..
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A Terceirização E O Direito Do Trabalho
O livro é exposto de forma didática, envolvendo os principais aspectos da terceirização, como o Dire..
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A transcendência do recurso de revista e seus aspectos mais polêmicos
Este trabalho analisa os aspectos polêmicos da transcendência, a partir das suas origens e das exper..
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A tributação no agronegócio
“Esta obra é resultado de anos de estudo, pesquisa e dedicação à seara do direito que diz respeito à..
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A tributação universal da renda empresarial - Uma proposta de sistematização e uma alternativa inovadora
Esta obra apresenta em linha com a tendência mundial de despersonificação das sociedades comerciais,..
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A Tutela "Ponderada" do Direito à Saúde
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A tutela do bem jurídico na perspectiva do direito penal econômico
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A tutela inibitória no direito de imagem de pessoa pública
Existe uma relação conflituosa entre o direito de imagem, inserto como uma garantia fundamental na C..
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A tutela jurídica da moralidade pública
A tutela da moralidade pública, na ordem constitucional pós-1988, exige o necessário diálogo entre o..
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A TUTELA JURÍDICA DA PESSOA IDOSA : 15 ANOS DO ESTATUTO DO IDOSO - 1ª ED - 2020
“A velhice é uma fase da vida marcada por vicissitudes especiais. Essas devem ser consideradas pelo ..
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A tutela jurisdicional do direito humano
O direito humano ao meio ambiente sadio, apesar de positivado no Protocolo de San Salvador, não se s..
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A utilização das redes sociais virtuais como meio de prova no processo do trabalho
Esta obra trata de tema atual e relevante para a prática forense trabalhista, tendo em vista a frequ..
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