Direito
A simulação dos negócios jurídicos
Em nosso cotidiano, somos constantemente parte de negócios jurídicos. A venda de um bem e o emprésti..
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A simulação no direito civil - 1 ed./2016
O que é a simulação? Como se caracteriza a interposição fictícia de pessoa? Pode a constituição de u..
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A sociedade civil nas políticas penais:
A rede de políticas públicas ultrapassa a colaboração entre setores da administração pública para al..
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A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas
Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizada..
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A sociedade em comum - 1 ed./2013
Este livro tem por objeto o estudo das então chamadas "sociedades de fato " ou "irregulares", no dir..
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A Sociedade Limitada na perspectiva de sua dissolução - 2ª edição 2023
Este livro, que se apoia em uma abordagem didática e objetiva, trata das relevantes questões teórica..
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A Solução De Controvérsias Na Omc
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A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro na Perspectiva Direito Civil Constitucional- 2ª Edição 2015
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A supressão do efeito suspensivo do recurso de apelação
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A teoria crítica de Axel Honneth
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A teoria da alteridade jurídica
Tendo recebido do século XX, em seus vários conflitos genocidas, o legado da negação do ser humano c..
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A teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no novo código de processo civil
Esta obra objetiva estudar a Teoria da Distribuição Dinâmica do Ônus da Prova inserida no novo Códig..
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A teoria da imprevisão no direito civil e no processo civil - 1 ed./2002
Nada é absoluto nem imutável. No contrato, quando um fato incomum torna impossível a manutenção do q..
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A teoria do decrescimento e sua aplicação no constitucionalismo brasileiro para o alcance da sustentabilidade
A obra em questão aborda a temática da sustentabilidade ecológica e realiza esse estudo por meio da ..
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