Direito


A reforma do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas

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A presente obra aborda a reforma do Conselho de Segurança da ONU, visto que a sociedade internaciona..

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A Reforma Do Poder Judiciário: Análise Do Papel Do Stf E Do Cnj

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A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na ..

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A reforma trabalhista e a Constituição de 1988

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A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..

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A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho

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A ordem jurídica trabalhista, gostemos ou não, mudou a partir da Lei 13.467/2017. Apesar disso, tem-..

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A reforma trabalhista o impacto nas relações de trabalho

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Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..

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A regulação brasileira do mercado

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A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o a..

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A regulação do setor elétrico brasileiro

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A presente obra insere-se na 'segunda geração' de reflexões sobre a regulação. De fato, ela não pret..

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A regulação jurídica das empresas transnacionais na era da globalização

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Nas últimas décadas, a globalização econômica diminuiu as fronteiras e expandiu o comércio. Da mesma..

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A regulação setorial do gás natural

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A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que ..

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A Reintegração Social Dos Cidadãos-Egressos Uma Nova Dimensão De Aplicabilidade Às Ações Afirmativas

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A obra reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em releva..

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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário

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Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..

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A Reparação do Assédio Moral: Novas perspectivas Uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima

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O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo n..

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A reparação do risco atual de dano futuro

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Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..

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A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal

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A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mai..

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A REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA NA SOCIEDADE DE CONSUMO - 1ª ED - 2021

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A Biologia mostrou à humanidade que a reprodução humana pode ser pensada como uma loteria1 que tem i..

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