Direito
A Província: Estudo Sobre a Descentralização do Brasil - 2ª Edição 2025
O direito constitucional notabiliza-se por demandar maior atenção a pré-compreensões e premissas con..
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A qualidade da democracia no Brasil
A presente coleção, organizada por Lídia de Oliveira Xavier, atinge seu sexto volume com a participa..
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A questão penal e o direito de resistência
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A raposa e o porco-espinho
Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muit..
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A razão jurídica
'A razão jurídica' descreve e explica o processo do raciocínio analógico, que é a marca distintiva d..
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A realização da arbitragem pela Defensoria Pública da União
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A reclamação constitucional no novo CPC
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A recuperação judicial das cooperativas de trabalho
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A Recuperação Judicial E Os Direitos Fundamentais Trabalhistas
O regime de insolvência, representado pela Lei nº 11.101/05, é complexo, exigindo a interação de vár..
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A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro
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A Reeleição no Presidencialismo Brasileiro
A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo d..
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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2023
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
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A Reforma da Arbitragem
A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afi..
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A reforma do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas em questão, a defesa dos direitos humanos, intervenção humanitária e a segurança internacional
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