Direito
A Reforma da Arbitragem
A Lei n° 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem), cumpriu a sua missão histórica de afi..
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A reforma do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas em questão, a defesa dos direitos humanos, intervenção humanitária e a segurança internacional
A presente obra aborda a reforma do Conselho de Segurança da ONU, visto que a sociedade internaciona..
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A Reforma Do Poder Judiciário: Análise Do Papel Do Stf E Do Cnj
A reforma do Judiciário foi objeto de várias análises, sob diferentes aspectos. Essa diversidade na ..
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A reforma trabalhista e a Constituição de 1988
A reforma trabalhista recentemente aprovada trará enorme modificação nas relações jurídicas entre em..
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A reforma trabalhista e as inovações no processo do trabalho
A ordem jurídica trabalhista, gostemos ou não, mudou a partir da Lei 13.467/2017. Apesar disso, tem-..
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A reforma trabalhista o impacto nas relações de trabalho
Este livro reúne expoentes do direito material e processual do trabalho que elaboraram artigos, expo..
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A regulação brasileira do mercado
A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça é acadêmica e pretende contribuir para a reflexão e o a..
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A regulação do setor elétrico brasileiro
A presente obra insere-se na 'segunda geração' de reflexões sobre a regulação. De fato, ela não pret..
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A regulação jurídica das empresas transnacionais na era da globalização
Nas últimas décadas, a globalização econômica diminuiu as fronteiras e expandiu o comércio. Da mesma..
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A regulação setorial do gás natural
A regulação das atividades do gás natural no Brasil é tão relevante para a sociedade Brasileira que ..
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A Reintegração Social Dos Cidadãos-Egressos Uma Nova Dimensão De Aplicabilidade Às Ações Afirmativas
A obra reflete como a reação social, pautada por preconceito e discriminação, constitui-se em releva..
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A relação entre o sistema arbitral e o poder judiciário
Em face das necessidades sociais de solução rápida e eficaz dos conflitos, a arbitragem vem ganhando..
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A Reparação do Assédio Moral: Novas perspectivas Uma análise do instituto sob o viés do princípio da reparação integral da vítima
O Assédio Moral vem ganhando cada vez mais espaço na mídia, seja ela impressa, televisiva ou mesmo n..
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A reparação do risco atual de dano futuro
Luiz Carlos Assis Jr. aborda, na presente obra, tema ainda pouco discutido no Direito nacional, a sa..
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A repercussão geral no Supremo Tribunal Federal
A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal (STF) analisa o comportamento decisório da nossa mai..
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