Direito
A Redução Da Menor Idade Penal: Avanço Ou Retrocesso Social? A Cor Do Sistema Penal Brasileiro
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A Reeleição no Presidencialismo Brasileiro
A reeleição presidencial no Brasil é tema da atualidade. As experiências da reeleição para o cargo d..
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A Reforma Constitucional - Coleção Constitucionalismo Brasileiro - 2ª Edição 2023
O direito público, especialmente o constitucional, notabiliza-se por ser mais dependente de pré-comp..
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A Reforma da Arbitragem
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A reforma do conselho de segurança da Organização das Nações Unidas em questão, a defesa dos direitos humanos, intervenção humanitária e a segurança internacional
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A Reintegração Social Dos Cidadãos-Egressos Uma Nova Dimensão De Aplicabilidade Às Ações Afirmativas
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