Direito
A Processualidade no Direito Administrativo
O processo ou procedimento administrativo, em que são assegurados, sobretudo, o contraditório e a am..
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A Professora da USP
Esta obra não é apenas uma biografia interessante, mas a história de uma professora universitária qu..
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A proibição aos efeitos de confisco no direito tributário - 1 ed./2008
Em vez de se limitar à exaltação dos princípios da liberdade e da propriedade, o trabalho opta por d..
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A Proibição de Comportamento Contraditório
A Proibição de Comportamento Contraditório – Tutela da Confiança e Venire Contra Factum Proprium, cu..
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A projeção da constituição sobre o ordenamento jurídico
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A projeção do poder de polícia das forças armadas nas áreas adjacentes aos aquartelamentos
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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017
O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a ..
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A propriedade privada imóvel no século XXI / Private property immobile in the twenty-first century
A propriedade privada imóvel correlaciona-se à necessidade de sua constitucionalização, pois manifes..
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A proteção coletiva dos dados pessoais no Brasil
Por que a proteção de dados pessoais possui dimensões coletivas? Neste livro, Rafael A. F. Zanatta a..
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A proteção constitucional de crianças e adolescentes e os direitos humanos
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A proteção contra a dispensa arbitrária como direito fundamental
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A Proteção da Pessoa Contra Si Mesma?
“Seguindo um roteiro metodologicamente bem delineado, Fábio Cesar Oliveira discorre em longa exposiç..
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A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E O DIREITO À SAÚDE a telemedicina e seus impactos
A proteção de dados pessoais foi elevada ao patamar de direito fundamental no Brasil em 2022, via em..
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A proteção do trabalho da mulher como direito fundamental
Esta pesquisa busca analisar a evolução histórica e sociológica que envolve o trabalho da mulher em ..
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A proteção internacional do meio ambiente
Elaborados por eminentes especialistas, os livros que compõem a Série Entender o Mundo objetivam col..
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