Direito


A medida provisória na Constituição brasileira de 1988

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A presente obra, objeto de tese defendida pela Universidad de Granada, na Espanha, cuida de uma das ..

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A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007

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Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congres..

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A Moral do Dano

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O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de ..

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A moralidade administrativa e a boa-fé da administração pública - 2 ed./2013

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Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósit..

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A morte da culpa na responsabilidade contratual - 2ª edição - 2019

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Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próxi..

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A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024

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Sobre a obra A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024 (...) Aqui começa a ser ..

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A Morte Inventada - 1ª Edição 2014

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O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomen..

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A negação da liberdade

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É por demais significativa a obra de Gabriela Barretto de Sá não somente por trazer a sempre necessá..

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A negociação ética para agentes públicos e advogados - mediação, conciliação, arbitragem, princípios

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O presente trabalho é fruto do estudo e da vivência dos autores no enfrentamento de problemas e conf..

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A nova consolidação das leis do trabalho

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A reforma trabalhista não anuncia o fim dos empregos ou do trabalho; sendo ilusão crer que videiras ..

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A Nova Improbidade Administrativa - 1ª Edição 2023

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Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão signific..

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A Nova Lei de Licitações Públicas e o Estatuto Nacional das Microempresas

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Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

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A nova lei de migração e os regimes internacionais

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Dentre os objetivos que A Nova Lei de Migração e os Regimes Internacionais se determina, estão: 1) ..

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Este livro quer propor uma interpretação da Lei n. 12.016/2009, não só informativa mas crítica, que ..

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