Direito


A luta pelo Direito

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“O fim do direito é a paz, e o meio para atingi-lo é a luta. Enquanto o direito precisar estar pront..

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A luta pelos direitos humanos e pela reforma agrária no Litoral Sul da Paraíba

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Saulo Lucio Dantas deu continuidade à dimensão política de sua tarefa militante, agora um “intelectu..

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A Magia e o Direito - 1ª Edição 2014

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A releitura do estudo de Gurvitch permite restabelecer, na história do pensamento sociológico, certa..

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A Maioridade penal nos debates parlamentares

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A partir de uma pesquisa sobre os debates parlamentares brasileiros ao redor da maioridade penal, es..

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A manifestação do fenômeno assédio moral nas relações de emprego

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A Manifestação do Fenômeno Assédio Moral é uma obra que busca despertar no leitor o inconformismo c..

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A Mediação de Conflitos no Brasil

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O livro registra a história da Mediação de Conflitos no Brasil e a contribuição trazida por um grupo..

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A Mediação e a Administração Pública

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O livro apresenta a mediação e a sua aplicação em diversos contextos, destacando em especial a Admin..

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A mediação e a conciliação de demandas repetitivas

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A propagada crise do Judiciário tem impulsionado políticas para promoção da conciliação e mediação d..

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A Mediação no Novo Código de Processo Civil

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A mediação é o método de solução de conflitos que mais cresce no cenário mundial. Cada vez mais está..

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A Mediação no Novo Código de Processo Civil

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A medida provisória na Constituição brasileira de 1988

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A presente obra, objeto de tese defendida pela Universidad de Granada, na Espanha, cuida de uma das ..

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A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007

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Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congres..

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A Moral do Dano

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O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de ..

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A moralidade administrativa e a boa-fé da administração pública - 2 ed./2013

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Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósit..

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A MORTE DA CULPA NA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL - 2ª ED - 2019

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(...) Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das..

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