Direito


A medida provisória no presidencialismo brasileiro - 1 ed./2007

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Exame de como funciona o “presidencialismo de coalizão”, protagonizado pelo Executivo e pelo Congres..

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A Moral do Dano

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O livro A moral do dano é uma abordagem moderna sobre o que é o dano moral, quais seus critérios de ..

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A moralidade administrativa e a boa-fé da administração pública - 2 ed./2013

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Estudo rico de significado prático, precedido de preciosa pesquisa, no direito comparado, a propósit..

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A morte da culpa na responsabilidade contratual - 2ª edição - 2019

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Aqui começa a ser delineado o objeto a ser explorado, a ser dissecado e analisado ao largo das próxi..

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A Morte da Culpa na Responsabilidade Contratual - 3ª ED - 2024

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É por demais significativa a obra de Gabriela Barretto de Sá não somente por trazer a sempre necessá..

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Legislação que foi profundamente reformada pela Lei n. 14.230/2021. As alterações foram tão signific..

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Nesta obra, o Prof. Sidney Bittencourt enfrenta os diversos dilemas para a aplicação do regime de be..

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A nova lei de migração e os regimes internacionais

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