Direito
A Lei Anticorrupção em Contexto
A obra analisa a Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção – no contexto do combate e da prevenção à co..
R$69,00
A lei complementar na Constituição de 1988
Lei Complementar à Constituição (lei intercalar, lei reforçada, lei semi-rígida) é um tipo próprio d..
R$43,00
A Lei Complementar n° 173/2020 e seus Desafios
O livro trata dos desafios enfrentados pelos gestores e órgãos de fiscalização a partir dos disposit..
R$109,00
A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo
A obra traz comentários à Lei do Inquilinato, artigo por artigo. O autor, credenciado como poucos a ..
R$144,00
A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo
O livro de cabeceira para o setor imobiliário. Lei do Inquilinato Comentada traz, artigo por artigo,..
R$187,00
A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo
Para enriquecer ainda mais o conteúdo, o livro vem acompanhado de diversos modelos e formulários edi..
R$291,00
A Lei do Inquilinato Comentada - Artigo por Artigo
A obra Lei do Inquilinato comentada artigo por artigo é, sem sombra de dúvida, um clássico da litera..
R$248,00
A lei do processo administrativo federal no contexto do estado democrático de direito
Esta obra dedica-se ao exame da Lei nº 9.784/99, distinguindo-se, porém, de muitas encontradas no me..
R$46,68
A lei dos crimes ambientais comentada artigo por artigo
O presente trabalho versa sobre matéria de grande relevância na atualidade, concernente ao direito a..
R$45,00
A lei dos partidos políticos e suas alterações
O livro - A Lei dos Partidos Políticos e suas alterações, - de autoria de Palhares Moreira Reis, pro..
R$109,20
A Lei Geral de Proteção de Dados e Suas Intersecções com O Direito do Consumidor
A abundância de informação passível de ser obtida sobre o consumidor por meio da captação de dados p..
R$115,00
A liberdade de expressão e as novas mídias
O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frent..
R$62,40
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
Examinar o problema do conflito entre os direitos da personalidade e a liberdade de imprensa, bem co..
R$56,00
A Liberdade De Imprensa E Os Direitos Da Personalidade
Na chamada era da informação, produto direto da globalização e instantaneidade da comunicação, cresc..
R$77,00
A Liberdade Dos Antigos Comparada À Dos Modernos – Vol. 3
No mundo contemporâneo, a liberdade e o ser humano são como gêmeos siameses, que surgem e se desenvo..
R$108,00